O Tribunal de Contas de Rondônia, dentro do acordo de cooperação estabelecido com a Secretaria de Estado de Justiça (Sejus), dá continuidade à iniciativa pioneira no âmbito do TCE-RO e que foca na reinserção social de reeducandos egressos do sistema prisional rondoniense, ofertando a eles, entre outras possibilidades, a prestação de serviços na Corte de Contas.
Os recuperandos selecionados pela Vara de Execuções Penais e Medidas Alternativas (Vepema) prestarão serviços dentro do horário de expediente normal do Tribunal de Contas, ou seja, de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 13h30, sendo garantidos, além de remuneração e da remissão de suas penas, todos os direitos, incluindo cobertura dentro do regime do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).
Nessa segunda-feira (10), os dois primeiros reeducandos iniciaram suas atividades no TCE-RO. Eles foram recepcionados pela secretária geral de Administração, Joanilce Bandeira, acompanhada do servidor Paulo Cezar Bettanin, diretor de Serviços Gerais, e ainda das servidoras Ana Paula Pereira e Frieda Sousa, que auxiliaram no processo de seleção.
Na ocasião, foi destacada, entre outros pontos, a ação inovadora feita pelo TCE-RO, ao permitir a reinserção dos reeducandos na sociedade por meio da prestação de serviços.
“É uma ação em que todos saem ganhando: o Tribunal, que possibilita essa oportunidade de trabalho; os reeducandos, que se sentem úteis e valorizados; e a sociedade, que poderá voltar a contar em seu meio com pessoas que estão em busca da recuperação e da ressocialização”, acentuou a secretária-geral Joanilce.
Foi citado ainda o exemplo dado pelo Tribunal de Contas, mostrando a preocupação da instituição, por meio de seus membros e servidores, na recuperação humana. Também foram repassadas orientações aos reeducandos, que serão aproveitados dentro das áreas em que mostram mais aptidão ou já atuaram.