Estão abertas as inscrições para a segunda etapa das capacitações regionais dedicadas à mensuração de benefícios gerados a partir das ações de controle externo, que acontecerá na Região Nordeste do país, de 1º a 4 de setembro, na sede do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE Ceará), em Fortaleza (CE). Interessados podem realizar a inscrição através do link abaixo.
A manhã do primeiro dia de capacitação na capital cearense contará com um momento dedicado à contextualização do MQB e à importância da quantificação de benefícios gerados pelos TCs. No período da tarde será abordada a teoria geral, com a identificação, classificação e registro dos Benefícios.
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No segundo dia, a parte da manhã dará sequência aos aprendizados relacionados à teoria geral da metodologia, enquanto a tarde será o momento para conhecer as regras específicas para os benefícios quantitativos financeiros. Fatores como prazo a considerar, alcance, custos de implementação, atualização monetária, desconto, data de referência e preferência serão abordados.
No terceiro dia de capacitação os participantes conhecerão os tipos de Benefícios, passando por temas como correção de irregularidades ou impropriedades e redução de preço máximo em processo licitatório específico.
O quarto e último dia de programação terá a apresentação do Sistema de Informações de Benefícios do Controle Externo (SIBCE) e de boas práticas do TCMRio.
Capacitação Regional sobre Quantificação de Benefícios dos TCs
A criação da capacitação leva em conta a importância de mensurar e divulgar os benefícios das ações dos Tribunais de Contas para garantir a transparência e a efetividade do controle externo, bem como demonstrar o valor destas instituições para a sociedade, incentivando a melhoria contínua dos serviços públicos.
Os cursos têm o objetivo de consolidar uma cultura nacional voltada à mensuração e à divulgação padronizada destes benefícios. Para isso, os eventos irão fomentar e promover a troca de conhecimentos e experiências entre membros e servidores dos Tribunais de Contas acerca da aplicação do Manual de Quantificação de Benefícios Gerados pela Atuação dos Tribunais de Contas (MQB).
A iniciativa é fruto da cooperação entre a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), o Instituto Rui Barbosa (IRB), o Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas, o Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCMRio) e dos Tribunais de Contas dos Estados do Rio Grande do Sul (TCE-RS), do Ceará (TCE Ceará), de Rondônia (TCE-RO) e de Goiás (TCE-GO)
A fim de facilitar e oportunizar a participação de forma personalizada e qualificada e, com isso, alcançar maior efetividade, os eventos serão realizados nas cinco regiões do país, coordenados pelo Conselheiro Felipe Puccioni (TCMRio), conforme o quadro abaixo.
Público-alvo – TCs da região | TC sede | Data |
Nordeste | TCE Ceará | 1º e 04 de setembro/2025 |
Norte | TCE-RO | 10 a 13 de novembro/2025 |
Centro-oeste | TCE-GO | A definir, em 2026 |
Sudeste | TCMRio | A definir, em 2026 |