Os professores acadêmicos José Mauricio Conti (USP) e Elaine Rossetti Behring (UERJ) e a procuradora do Ministério Público de Contas de São Paulo, Élida Graziane Pinto, participarão do painel “Responsabilidade social e escala federativa dos serviços públicos: capacidade de financiamento dos entes federativos”. A atividade ocorrerá no dia 13 de novembro, a partir das 10h, durante o IX Encontro Nacional dos Tribunais de Contas (IX ENTC).
O painel abordará como a responsabilidade social pode ser integrada na gestão pública e de que forma a capacidade de financiamento dos entes federativos impacta a prestação de serviços à população. As inscrições para o ENTC permanecem abertas. Acesse www.entc2024.com.br e saiba mais.
O IX ENTC:
Com a temática “Controle externo, diálogos institucionais e efetividade das políticas públicas”, o IX ENTC deve reunir 1,5 mil participantes para debater temas ligados ao controle da administração pública e à indução de políticas voltadas a diferentes áreas, como saúde, educação e segurança.
Durante o IX ENTC, estão previstos seis paineis e conferências na plenária principal, nove seminários de políticas públicas, além de reuniões técnicas de comitês e grupos de trabalhos do Sistema Tribunais de Contas. O encontro, que ocorre a cada dois anos, é um dos principais eventos do calendário dos órgãos de controle no Brasil, reunindo especialistas, gestores e servidores públicos e acadêmicos.
Conheça a programação e inscreva-se em https://entc2024.com.br/inscricao.
Promoção: Atricon Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR), Instituto Rui Barbosa, Abracom, Audicon e CNPTC.
Apoio: TCE-MT, TCE-SC, TCE-RO, TCM-GO, ASUR, Ampcon, ANTC, CNPGC.
Saiba mais sobre os palestrantes:
Elaine Rossetti Behring – Professora Titular da Faculdade de Serviço Social da UERJ. Doutora em Serviço Social (UFRJ) e Pós-Doutora em Sociologia e Ciência Política pela Universidade de Paris VIII. Coordenadora do Grupo de Estudos e Pesquisas do Orçamento Público e da Seguridade Social – UERJ/CNPq e do Centro de Estudos Octavio Ianni – CEOOI. Pesquisadora 1D do CNPq. Autora de artigos e livros sobre o tema do orçamento público, do ajuste fiscal brasileiro e impactos para o financiamento das políticas sociais.
José Mauricio Conti – Professor de Direito Financeiro da Faculdade de Direito da USP. Mestre, Doutor e Livre-docente em Direito Financeiro pela USP. Bacharel em Direito e em Economia pela USP. Advogado, economista e Consultor em Direito Financeiro e Finanças Públicas. Juiz de Direito Aposentado do Estado de São Paulo.
Élida Graziane Pinto – Doutora em Direito Administrativo pela Universidade Federal de Minas Gerais, com estudos pós-doutorais em Administração pela Fundação Getúlio Vargas; Livre-Docente em Direito Financeiro pela Universidade de São Paulo; Pesquisadora visitante no Center for Brazil Studies da Universidade de Oklahoma; Procuradora do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo; Professora de Finanças Públicas da FGV e autora de livros sobre financiamento dos direitos à saúde e à educação e controle da dívida pública.