Nesta segunda-feira (03/05), o Comitê de Comunicação da Associação dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON) e do Instituto Rui Barbosa (IRB) reuniu-se com integrantes do Comitê Gestor do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP) para debater a importância das mesas técnicas e as boas práticas de comunicação e mídias sociais desenvolvidas pelos Tribunais de Contas do Brasil.
Silvio José, da comunicação do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás (TCM-GO), juntamente com o Conselheiro Presidente Joaquim Alves de Castro, destacou o sucesso do projeto de redes sociais no ano de 2020, além do novo plano apresentado à ATRICON. “Colocamos neste plano algumas necessidades que temos para fomentar e fortalecer esta comunicação por parte da ATRICON. Precisamos aumentar a equipe para darmos sustentação a este projeto e também solidificar esta integração entre as assessorias de comunicação das instituições para avançarmos cada vez mais nas redes sociais”.
A comunicação eletrônica ganhou força no ano passado por conta da pandemia, demandando avanços e atenção especial à comunicação dos TC’s no Brasil. “Foi uma conquista de todo o sistema Tribunal de Contas, mas precisamos avançar mais. Essa filosofia de união e integração partiu da filosofia para a prática, e isso precisa ser fortalecido para 2021”, afirmou Silvio José.
Durante o encontro, foram discutidas propostas, dentre as quais a comunicação unificada para o Instagram, definida na reunião. A criação de um layout específico entre os Tribunais de Contas, o Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), IRB e ATRICON, irá viabilizar, através de uma linguagem unificada, maior atratividade aos internautas que acompanham as páginas dos Tribunais em todo o país.
Mesas Técnicas e Tribunais de Contas
Na abertura da segunda parte da reunião, o Vice-Presidente da ATRICON, João Antonio, falou sobre as mesas técnicas realizadas pelo Tribunal de Contas do Município de São Paulo, as quais reputa fundamentais para a orientação dos gestores públicos. “As mesas técnicas contribuem com a transparência de todas as matérias mais significativas, de importância econômica e repercussão social, que versa sobre políticas públicas para a cidade, além de dar celeridade ao controle prévio e concomitante”.
Lívio Fornazieri, da Subsecretaria de Fiscalização e Controle do TCMSP, destacou a importância das mesas técnicas como instrumento de comunicação e esclarecimentos, cuja utilização trouxe resultados significativos. “Houve uma crescente participação dos técnicos, que antes eram reticentes à prática. Também enxergamos uma confiança processual e aprimoramento do processo nos controles prévios”. O Subsecretário destacou que as mesas técnicas não se prestam a todo e qualquer tema, destinando-se aos mais complexos.
Egle Monteiro, Assessora Jurídica Chefe de Controle Externo do TCMSP, reiterou que o objetivo principal da mesa técnica são os esclarecimentos prestados, além da possibilidade de uma interlocução maior. “Ali, os apontamentos são colocados e esclarecem alguns pontos que têm maior dificuldade de compreensão, sobretudo, porque as mesas técnicas são realizadas em situações de maior complexidade”.
O Vice-Presidente do IRB e membro do Conselho Deliberativo da ATRICON, Cezar Miola, acredita que o controle externo evoluiu substancialmente e que a comunicação deve acompanhar este processo. “Tem a ver com aperfeiçoamento que todos os Tribunais buscam. Precisamos ter um contato dialógico mais informal e pensar no âmbito das entidades para que, com essas experiências, aconteçam avanços. Ajuda a construir uma relação de confiança, de segurança jurídica”.
Um novo encontro acontecerá nos próximos dias.