O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) sediará, nos dias 11, 12 e 13 de março, o Treinamento Nacional das Equipes Técnicas dos Tribunais de Contas para o ciclo de 2026 do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). O evento contará com a presença de representantes dos 33 TCs brasileiros que, posteriormente, irão capacitar todos seus jurisdicionados.
Para a quarta-feira (11), primeiro dia de treinamento, a programação terá momentos dedicados às diretrizes gerais do PNTP 2026 e às principais alterações para o ciclo deste ano. Durante o dia ainda serão abordados os aspectos relevantes para a validação das avaliações e o funcionamento do Sistema Avalia. As atividades do dia encerram com uma oficina técnica.
Na quinta-feira (12), a programação será inteiramente ocupada pela sequência da oficina técnica, que ocorre das 9h às 17h15, com dois intervalos. Já na sexta-feira (13), as atividades estarão concentradas no período da manhã. A ocasião será reservada para a correção do estudo de caso, alinhamentos e orientações finais.
A organização do treinamento orienta que, para melhor aproveitamento nas oficinas técnicas, cada participante deverá levar seu notebook.
O TCE-RJ está localizado na Praça da República, nº 50, no Centro da cidade do Rio de Janeiro.
Conheça a programação completa do treinamento
PNTP 2026
O Treinamento das Equipes Técnicas dos TCs é a quarta ação do cronograma do ciclo 2026 do PNTP, que iniciou ainda em 2025 com a coleta de contribuições e sugestões para aprimoramento do Programa e com a análise das propostas e sugestões recebidas.
As próximas atividades previstas no cronograma no PNTP incluem, por parte da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), a publicação das versões finais da cartilha e da matriz, e a disponibilização da ferramenta de avaliação. Já os Tribunais de Contas devem realizar, no período de 23 de março a 17 de abril, o treinamento dos avaliadores das unidades gestoras (Controladores Internos).
Entre os dias 20 de abril e 29 de maio, os controladores internos realizarão a avaliação preliminar dos portais. Na sequência, de 1º de junho a 10 de agosto, os Tribunais de Contas farão o processo de validação dos portais certificáveis, incluindo o feedback e a oportunização de manifestação/esclarecimento às unidades gestoras.
De 31 de agosto a 4 de setembro, o Tribunal de Contas do Estado de Alagoas (TCE-AL) sediará o Treinamento da Garantia da Qualidade do PNTP 2026. A atividade antecede as etapas de Garantia da Qualidade e de preparação do Radar da Transparência Pública. A divulgação dos resultados deste ano está prevista para o mês de novembro.