Inaldo da Paixão
É sabido que não se deve ler um livro pelo título. Creio que essa afirmação também vale para este artigo que começo a escrevinhar. Não sei como ele poderá ser classificado, mas, como a inspiração brota, sigo a escrever. Aliás, não gosto muito desses rótulos, pois quem escreve para atender a um determinado estilo acaba se limitando, não deixando o pensar fluir e a imaginação comandar.
Mas, ao voltar ao título, alguns podem até pensar que vou comentar sobre a dança ou sobre a musicalidade do povo da Cidade Mãe. Sim, a capital dos baianos, reconhecida como uma das cidades da Rede de Cidades Criativas da UNESCO, na categoria Música, merece inúmeros textos exaltando a energia contagiante de um povo que aprendeu a sorrir e a gingar, apesar de todas as diversidades que enfrentam no seu cotidiano.
Concluída essa longa justificativa, apresso-me a dizer que os balanços de Salvador aos quais me referi correspondem às demonstrações contábeis que a Prefeitura Municipal de Salvador vem apresentando há alguns anos aos seus cidadãos e que têm sido chamadas de “Balanço Soteropolitano”.
Essa louvável iniciativa da Contadoria Geral, mas que, por certo, conta com a cooperação de diversos outros atores da administração, teve início em 2022. Confesso que o conheci por ocasião de uma reunião da Câmera Técnica de Normas Contábeis e de Demonstrações Fiscais da Federação (CTCONF), sob os auspícios da Secretaria do Tesouro Nacional (STN).
Ao elogiar a evolução e a qualidade das Demonstrações Contábeis do Estado da Bahia, fui discretamente interpelado por uma ex-aluna e então Contadora Geral do Município de Salvador, Luciana Borges Teixeira, que me perguntou “se eu conhecia o Balanço Soteropolitano”. Ao confessar a minha falta de atenção para as contas das quais também sou contribuinte, prometi me redimir e conhecê-las, afinal eu também sou soteropolitano. Promessa feita, promessa cumprida. Li e fiquei fã.
O Balanço Soteropolitano de 2022 apresenta, como dito no documento, leveza, simplicidade e um toque de diversão. SiSsa (Inteligência Artificial) convida a nós, cidadãos, para um passeio de ônibus por Salvador, a fim de explicar como funciona a dinâmica das contas públicas da cidade. Nesse percurso, ela mostra de onde vêm os recursos utilizados para custear os projetos previstos no Plano Plurianual (PPA) e na Lei Orçamentária (LOA). Durante o passeio pelos bairros da cidade, são apresentados os principais projetos municipais, os investimentos realizados e os resultados obtidos. As informações contemplam não apenas dados econômicos e financeiros, mas também aspectos qualitativos, permitindo que o cidadão exerça plenamente seu direito à transparência, sobretudo quanto à qualidade e à relevância das informações fornecidas.
O Balanço Soteropolitano de 2023, por sua vez, mostra as festas populares da cidade, apresentando simultaneamente os principais acontecimentos da execução orçamentária e financeira, o encerramento do exercício e os resultados alcançados. Em meio à dinâmica intensa da cidade, destacam-se o cuidado e a responsabilidade com que as informações contábeis são apresentadas, evidenciando a atuação da Prefeitura no cumprimento de sua função de promover o bem-estar de todos.
Já o Balanço Soteropolitano de 2024 exibe os dados orçamentários e financeiros do ano que passou, mostrando como os recursos confiados ao Poder Público Municipal foram aplicados em ações voltadas à melhoria da qualidade de vida da população, enfatizando a herança africana que move a cidade.
Salvador é a expressão viva da diversidade e da riqueza das influências africanas (da costa), portuguesas (do reino) e dos povos originários (da terra) que, ao longo dos séculos, moldaram sua história. Essa herança se manifesta em diferentes aspectos da vida — na religião, na música, na gastronomia, na arquitetura, nas artes visuais e nas expressões populares — que marcam profundamente a cultura e formam a identidade da nossa cidade. É essa diversidade que nos define como soteropolitanos, nos enche de orgulho e nos convida a reverenciar nossos antepassados, que legaram força, fé, resiliência e uma cultura vibrante, presente nos ritmos, nas cores, nos gestos, nos sabores, nos aromas, nos sons e agora também nos números de Salvador.
Sim, a cada ano a equipe responsável pelo Balanço Soteropolitano se supera e possibilita uma compreensão clara e lúdica das contas públicas municipais, que precisam, em minha opinião, ter suas versões simplificadas disponibilizadas nas escolas municipais, em espaços públicos, nas redes sociais e ter uma maior divulgação midiática, pois essa experiência precisa ser cada vez mais conhecida e replicada por outras unidades federativas. Assim espero, assim hei de ver.
Caminhando para o fim, aguardo com muita expectativa, por ser um modesto espectador das boas iniciativas da gestão pública, o Balanço Soteropolitano de 2025 e os seguintes. Pois muito tenho usado os balanços anteriores nas minhas aulas de auditoria pública na Universidade do Estado da Bahia (UNEB).
Sei que será trabalhoso, mas não faltarão temas para o Balanço Soteropolitano de uma cidade tão criativa, tão plural, tão única. Um verdadeiro patrimônio cultural da humanidade, com 477 anos de história, e que, com tanta beleza, apesar de ser “tão dessemelhante”, sempre encontrará formas originais para apresentar seus balanços e, ao assim fazer, dizer ao povo o que é feito com as coisas que a ele pertencem.
Inaldo da Paixão é conselheiro do TCE-BA e presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB)