O Gaepe-Brasil e a Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação (SEB/MEC) realizarão, no dia 10 de dezembro, das 9h às 17h, no auditório do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), em Brasília (DF), o “Seminário Nacional Educação Infantil – diagnóstico e ação”. O evento é a unificação de dois eventos previstos para os dias 24 e 25 de novembro abordando dimensões estruturais da Educação Infantil – respectivamente, o Seminário Nacional Retrato da Educação Infantil e Lançamento do Compromisso Nacional pela Qualidade e Equidade na Educação Infantil (CONAQUEI).
A programação do seminário prevê paineis sobre os dados obtidos no âmbito do “Diagnóstico Nacional da Educação Infantil”, o financiamento e uso estratégico de recursos e a importância do planejamento da expansão de vagas na Educação Infantil com qualidade e equidade.
Confira a prorgamação completa
9:00 – 10:00 – Abertura Institucional
10:00 – 11:00 – Retrato Nacional da Educação Infantil: o que nos dizem os dados?
Momento de apresentação dos resultados do levantamento Nacional Retrato da Educação Infantil no Brasil 2025, que contou com participação de 100% dos municípios do Brasil.
11:00 – 12:30 – Financiamento da Educação Infantil: perspectivas e oportunidades
O painel abordará os recursos disponíveis para a Educação Infantil no âmbito do Fundeb; o papel das emendas parlamentares e instrumentos legislativos como alternativas de financiamento para a etapa; a possibilidade de utilização de fundos de multas e indenizações para investimentos na primeira infância; e o panorama das leis do ICMS educacional e a oportunidade de incluir um indicador relacionado à Educação Infantil na regulamentação do IBS educacional.
14:00 – 15:30 – Planejamento da expansão de vagas na Educação Infantil com Qualidade e Equidade
O painel contará apresentações sobre o módulo de Gestão da fila de Creche no sistema Gestão Presente e do Novo PAR; o uso de dados do CadÚnico para priorização de vagas e garantia de prioridade absoluta na primeira infância; e da experiência de Rondônia na implementação de ações interinstitucionais para promover a expansão qualificada na Educação Infantil.
15:30 – 16:10 – Conaquei como indutor de uma agenda comum na Educação Infantil
Apresentação do Conaquei como uma estratégia de governança colaborativa e política de assistência técnica e financeira que induz ações focalizadas na equidade
16:10 – 16:40: Instalação das instâncias de gestão democrática do Conaquei
Posse dos membros do Comitê Estratégico Tripartite da Educação Infantil