SF PLS 00538 2011 Complementar
Ementa: Altera os arts. 2º e 4º da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade …
02/03/2015 CMA – Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
Encaminhado à SSCLSF, a pedido.
02/03/2015 SSCLSF – SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Recebido neste órgão, às 16h15.
SAIBA MAIS AQUI!