Fotos: Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
A Câmara dos Deputados realizou, nesta quarta-feira (15), sessão solene para homenagear os 100 anos do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP). O evento reuniu os presidentes da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), do Instituto Rui Barbosa (IRB), Edilberto Pontes Lima, e do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), Luiz Antonio Guaraná, e demais membros do Sistema Tribunais de Contas.
O presidente da Atricon, Edilson Silva, classificou o centenário do TCE-SP como “um marco notável na história do Sistema de Controle Externo no Brasil. Segundo ele, esse Tribunal não apenas serviu à sociedade paulista, mas também se estendeu como um farol de referência para todo o sistema de tribunais de contas do nosso país.
Da tribuna do Plenário da Câmara, Edilson Silva chamou atenção para a necessidade de aprovação da Proposta de Emenda Constitucional da Essencialidade dos Tribunais de Contas, a PEC 39/2022, que reconhece o importante papel que os TCs desempenham na salvaguarda dos interesses da sociedade e na fiscalização da gestão pública. “Esta PEC reforça a importância dos Tribunais de Contas ao propor que estas Cortes sejam definidas como órgãos permanentes e essenciais ao controle externo da administração pública”, ressaltou. “O trabalho realizado pelo TCE-SP ao longo dos últimos 100 anos é prova irrefutável da necessidade e da importância desses órgãos de controle”, concluiu.
O presidente do CNPTC, Luiz Antonio Guaraná, valorizou a atuação do TCE-SP ao longo do tempo e comentou que a Corte auxilia o bom gestor e tem participação importante no histórico de boas administrações que passaram pelo Estado.
Já o presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB), Edilberto Pontes Lima, disse que a Corte paulista ajudou a moldar a história de São Paulo e do Brasil ao garantir que recursos arrecadados para a melhoria da vida dos paulistas fossem empregados com sabedoria e responsabilidade.
Além dos presidentes das entidades representativas do controle externo, o presidente do TCE-SP, Renato Martins Costa, o vice-presidente da Corte de Contas, Antônio Roque Citadini, a corregedora do TCE-SP, Cristiana de Castro Moraes, e os deputados requerentes da sessão, Fausto Pinato e Alex Manente, compuseram a mesa da solenidade.
A sessão foi prestigiada, ainda, pelos conselheiros Marco Aurélio Bertaiolli, Sidney Beraldo e Robson Marinho, também do TCE-SP, pelo procurador do MPC-SP, Thiago Pinheiro Lima, pelos presidentes dos Tribunais de Contas dos Municípios dos Estados do Pará (TCM-PA), Antonio José Guimarães, e da Bahia (TCM-BA), Francisco de Souza Andrade Netto, pelo conselheiro Francisco José Brito, do TCE-RR, pelo presidente da AMPCON, João Augusto Bandeira de Mello, entre outros representantes do Sistema Tribunais de Contas.