O Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul (TCE-MS) realizou, entre os dias 10 e 13 de maio, as sessões das Câmaras e do Tribunal Pleno, que ocorrem por meio virtual, com relatórios e os votos dos conselheiros em 95 processos.
Primeira Câmara
Sob o comando do conselheiro Flávio Kayatt e com a participação dos conselheiros Osmar Jeronymo, Jerson Domingos e do procurador-geral adjunto do Ministério Público de Contas, João Antônio de Oliveira Martins Júnior, a sessão teve 17 processos na pauta.
O conselheiro Osmar Jeronymo relatou oito processos de inexigibilidade, licitação, contrato administrativo. TC/3462/2020, TC/11430/2018, TC/10873/2017, TC/4681/2017, TC/8147/2018, TC/14736/2015, TC/9662/2018, TC/14087/2017.
Já o conselheiro Jerson Domingos relatou quatro processos entre contrato administrativo e ata de registro de preços. TC/22508/2012, TC/22550/2012, TC/5249/2020, TC/5620/2020.
O conselheiro Flávio Kayatt relatou cinco processos de licitação e ata de registro de preços TC/10775/2020, TC/12895/2018, TC/3490/2018, TC/8766/2019, TC/12530/2018.
Segunda Câmara
Presidida pelo conselheiro Marcio Monteiro e integrada pelos conselheiros Waldir Neves e Ronaldo Chadid, e com participação do procurador-geral adjunto do MPC, João Antônio de Oliveira Martins Júnior, a Segunda Câmara teve 26 processos na pauta.
O conselheiro Waldir Neves relatou 15 processos entre contratos administrativos, contratos de obras, licitações e contratos de transporte escolar. TC/23655/2012, TC/01798/2013, TC/7577/2013, TC/1412/2014, TC/2959/2015, TC/5308/2015, TC/10621/2015, TC/25905/2016, TC/7188/2017, TC/13793/2017, TC/19277/2017, TC/19292/2017, TC/5940/2018, TC/9000/2018, TC/10701/2018.
Ao conselheiro Ronaldo Chadid coube relatar cinco processos, entre contratos administrativos, licitação e ata de registro de preços. TC/00440/2012, TC/27303/2016, TC/6531/2017, TC/7850/2017, TC/11036/2017.
A cargo do conselheiro Marcio Monteiro estiveram seis processos, entre licitação, ata de registro de preços, contrato de credenciamento e convênio: TC/3992/2019, TC/15379/2017, TC/8972/2018, TC/2761/2020, TC/5566/2019, TC/6033/2020.
Pleno
Sob a presidência do conselheiro Iran Coelho das Neves, participaram da sessão os conselheiros Ronaldo Chadid, Osmar Jeronymo, Waldir Neves, Jerson Domingos, Marcio Monteiro e Flávio Kayatt, que relataram 52 processos. O procurador-geral do Ministério Público de Contas, José Aêdo Camilo acompanhou a sessão e apresentou pareceres.
No Pleno, o presidente da Corte, conselheiro Iran Coelho das Neves, colocou em votação a Proposição 11/2021 – Plano de Diretrizes de Controle Externo 2021-2022. Todos os conselheiros votaram unânimes pela admissibilidade.
O conselheiro Waldir Neves relatou cinco processos, sendo de revisão, recursos ordinários e contas de gestão. TC/3576/2011/001, TC/15714/2016/001, TC/06236/2017, TC/16687/2015/001, TC/234/2018.
O conselheiro Ronaldo Chadid relatou 25 processos referentes a prestações de contas, revisão, recursos ordinários e uma consulta. TC/7622/2015, TC/7661/2015, TC/7532/2015, TC/7523/2015, TC/4427/2016, TC/9835/2016, TC/02615/2012/001, TC/20505/2016, TC/06715/2017, TC/07000/2017, TC/1008/2019, TC/9340/2013/001, TC/3072/2018, TC/2652/2018, TC/7529/2018, TC/22624/2016/001, TC/30190/2016/001, TC/7847/2019, TC/967/2016/001, TC/17499/2017/001, TC/10700/2018/001, TC/05290/2012/001, TC/8692/2020, TC/10919/2016/001, TC/8756/2016/002.
Ao conselheiro Osmar Jeronymo coube relatar quatro processos de balanço geral e de contas de gestão. TC/2896/2014, TC/2453/2018, TC/4710/2017, TC/2217/2018.
Outros seis processos referentes a balanço geral, contas de gestão, auditoria e recurso ordinário foram relatados pelo conselheiro Jerson Domingos. TC/03832/2012, TC/5592/2015, TC/06832/2017, TC/07090/2017, TC/07112/2017, TC/16405/2015/001.
O conselheiro Marcio Monteiro relatou seis processos entre contas de gestão e relatório destaque. TC/13006/2016, TC/10255/2018, TC/07045/2017, TC/2355/2018, TC/06932/2017, TC/06560/2017.
E por fim, o conselheiro Flávio Kayatt foi o relator em cinco processos, sendo uma consulta e os demais de recursos ordinários. TC/519/2021, TC/117011/2012/001, TC/9848/2018/001, TC/2268/2015/001, TC/2086/2015/001.
Após publicação no Diário Oficial Eletrônico do TCE-MS, os gestores dos respectivos órgãos jurisdicionados poderão entrar com pedido de recurso ou revisão, conforme os casos apontados nos processos.
Olga Mongenot