“A sociedade brasileira – e a do Rio Grande do Norte não é diferente – clama a cada dia mais pela correta aplicação dos recursos públicos. Essa postura social resulta numa crescente expectativa no sentido de que os Tribunais de Contas se tornem mais operosos e vigilantes, coibindo desvios e punindo irregularidades”. O trecho faz parte do discurso do conselheiro Paulo Roberto Chaves Alves, na solenidade do posse no cargo de Presidente do TCE, acrescentando que “somente haverá irregularidade e equilíbrio da gestão dos recursos públicos se contarmos com uma tríplice parceria: do controle externo, a cargo da Assembléia Legislativa e dos Tribunais de Contas; do Controle Interno, a cargo dos órgãos gestores; e do Controle Social, a cargo da sociedade”, ressaltou.
O conselheiro Paulo Roberto Alves foi empossado para o segundo mandato em sessão solene especial, realizada no dia 28 de dezembro, perante autoridades como a governadora do Estado, Rosalba Ciarline; o vice-governador, Robinson Faria; o presidente da Assembleia Legislativa, Ricardo Mota; a presidente do Tribunal de Justiça. Judite Nunes; o ministro da Previdência Social, Garibaldi Filho; o senador Garibaldi Alves: o deputado federal Henrique Eduardo Alves; o desembargador Marcelo Navarro e a procuradora do Ministério Público, Tereza Cristina, entre outras autoridades dos três poderes, além de convidados especiais, familiares e servidores da Casa. Na ocasião, também tomaram posse os conselheiros Carlos Thompson Fernandes, vice-presidente; Tarcísio Costa, corregedor; Renato Costa Dias, ouvidor e a conselheira Maria Adélia Sales, diretora da Escola de Contas “professor Severino Lopes de Oliveira”.
Ainda no seu discurso, Paulo Roberto ressaltou que “a atuação dos Tribunais de Contas não se deve restringir ao estabelecimento de imposições punitivas: antes de exclusivamente punir, há que atuarem preventivamente, o que supõe uma prévia ação orientativa. É a chamada função pedagógica do processo de controle externo”. Essa função, disse, tem se destacado com as ações desenvolvidas pela Escola de Contas.
O Conselheiro lembrou de ações executadas na sua primeira gestão como presidente, como apoio do Programa de Modernização do Controle externo – Promoex, como a implantação do planejamento Estratégico, da Ouvidoria, ao mesmo tempo que destacou projetos e ações implementados pelo ex-conselheiro Valério Mesquita, como o processo eletrônico, os mutirões, a seletividade da análise processual, a atuação preventiva e concomitante em relação aos atos de gestão. “Todas essas ações merecerão a devida priorização desta Presidência”, enfatizou. Por fim, prestou homenagem aos conselheiros que tiveram passagem pela Corte de Contas, destacando Nélio Dias e José Gobat Alves e, finalizando, agradeceu o apoio recebido pela família.
O conselheiro Tarcísio Costa destacou que, neste pequeno período de tempo exercendo a presidência desta Casa, deflagrou o processo do concurso público para o cargo de Auditor,”papel de extrema importância para o aperfeiçoamento do controle externo”. Disse ainda que “o momento é de transparência, de participação, bem como de esperança. Não consigo enxergar o tribunal de Contas apenas exercendo o papel de repressor, hermético, instituído com o único fim de impor sanção. Ao revés, o vejo acima de tudo como bússola. Sempre orientando os gestores, a fim de que estes não incorram em erro”.
Neste aspecto, lembrou que na sua primeira gestão criou a Escola de Contas Professor Severino Lopes, instrumento eficaz para um trabalho educativo junto aos gestores e servidores públicos, nas esferas estadual e municipal.
Por fim, destacou a competência do conselheiro Carlos Thompson, na qualidade de vice-presidente da nova gestão, e o novo procurador geral do Ministério Público junto ao TCE, Luciano Ramos, “ambos podem auxiliar, em muito, para mais uma profícua gestão”. Por sua vez, Luciano agradeceu a confiança junto ao Ministério Público de Contas e lamentou a situação que passa a capital do Estado de não ter uma referência no comando, o que reflete na qualidade dos serviços básicos, afirmando a necessidade do Ministério Público ser mais influente no controle do orçamento e, conseqüentemente, das políticas públicas.
Fonte: Ascom TCE-RN (Foto: Jorge Filho)