O documento destaca a necessidade de garantir a plena e efetiva participação social das pessoas com deficiência, em consonância com tratados internacionais.

Acessibilidade é tema de ação conjunta dos Tribunais de Contas
Os integrantes do Sistema Tribunais de Contas publicaram uma portaria conjunta criando um grupo de
TCE-RS promove seminário sobre acessibilidade e inclusão
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) promove dia 25 de agosto o “Seminário Inclusão