Cezar Miola é conselheiro do TCE-RS e vice-presidente de Relações Político-Institucionais da Atricon
Atricon publica Nota Recomendatória sobre apuração do limite da despesa do Poder Legislativo Municipal
A Atricon publicou Nota Recomendatória nº 02/2025, que discorre sobre a incidência do Fundeb no cálculo dos valores a serem repassados às Câmaras de Vereadores.
Atricon alerta: Prazo para habilitação dos municípios se esgota na próxima segunda
Ao todo, 621 municípios ainda não concluíram habilitação junto ao MEC para o recebimento, no exercício de 2026, desses recursos. O presidente da Atricon, Edilson Silva, faz um apelo aos Tribunais de Contas para que se mobilizem e orientem gestores em seus Estados quanto ao cumprimento do prazo
Atricon alerta: municípios podem perder recursos da educação devido à falta de envio de informações ao MEC
O prazo para habilitação ao Valor Aluno Ano por Resultados (VAAR) para o Fundeb, em 2025, foi prorrogado até o dia 15 de setembro.
TCE-MG fiscaliza correta aplicação de mais de R$ 4 bilhões do Fundeb
Acompanhar a aplicação dos recursos do Fundeb – fundo de manutenção e desenvolvimento da educação
TCE-RO: Nova Lei do Fundeb é tema de capacitação realizada pela ESCon
A Escola Superior de Contas (ESCon) realiza, no período de 25 a 29 de julho,