Durante o encontro, Silvio Sallun destacou o papel estratégico dos Tribunais de Contas no acompanhamento e fiscalização dessa política pública, prevista na Emenda Constitucional nº 108/2020, que instituiu o ICMS Educacional.
Ministro da Educação encerra ciclo de debates do GT do Novo PNE com foco na educação básica
O encontro marcou o encerramento de uma agenda iniciada em fevereiro, reunindo especialistas, gestores públicos, representantes da sociedade civil e órgãos de controle com o objetivo de contribuir para a formulação de um plano decenal mais efetivo e alinhado aos desafios atuais da educação brasileira.
Atricon e MEC voltam a discutir regulamentação da lei de acesso a microdados da educação
Durante o encontro, foi destacada a importância informações detalhadas como idade e série dos estudantes.
Ministro da Educação confirma presença no Congresso Internacional dos TCs
Presidentes da Atricon, Edilson Silva, e do IRB, Edilberto Pontes, se reuniram com Camilo Santana na sede do MEC, em Brasília. Outros temas foram tratados durante o encontro.
Em reunião no MEC, Atricon aborda parceria para acesso a dados sobre a educação infantil
Durante o encontro,foi discutida a construção de uma parceria para que os Tribunais de Contas possam ter acesso aos dados do Censo Escolar.
Atricon informa: Prazo de inscrições para o Selo Petronilha de Educação é ampliado
Redes de ensino poderão inscrever duas iniciativas até 17/4, uma relacionada às relações étnico-raciais e outra ligada à educação escolar quilombola. Para participar, é preciso ter aderido à Pneerq
Atricon e MEC discutem regulamentação da lei de acesso a microdados da educação
O encontro reforçou a importância da transparência e do compartilhamento de informações educacionais para aprimorar o acompanhamento das metas do PNE.
Atricon pretende participar das discussões sobre a regulamentação da lei que prevê acesso aos dados do censo escolar
O assunto foi tratado durante reunião da Atricon com a Secretaria de Gestão da Informação, Inovação e Avaliação de Políticas Educacionais do MEC
Atricon apoia: MEC lança selo para promover a equidade racial na educação
A iniciativa tem como objetivo reconhecer, valorizar e disseminar boas práticas das redes públicas de ensino na promoção da equidade racial.
Atricon disponibiliza informações para os TCs acessarem dados sobre vagas na educação infantil
De acordo com o MEC, a pesquisa demonstra que há cerca de 632 mil registros de crianças em fila de espera para creche, em todo o Brasil.