A medalha se destina a homenagear autoridades públicas e privadas que tenham notáveis serviços prestados ao Colégio ou contribuído por qualquer meio e de modo eficaz para o fortalecimento, aperfeiçoamento e celeridade da prestação jurisdicional ou à causa da Justiça.
-
Atricon Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil