O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7082/BA, ajuizada pela Atricon contra a Lei nº 14.460/2022, do Estado da Bahia, que estabelecia restrições ao poder sancionador do Tribunal de Contas dos Municípios daquele Estado (TCM-BA).

Conselheiro Plínio Carneiro representa a Atricon em sessão de outorga da Comenda 2 de Julho, em Salvador (BA)
O conselheiro Plínio Carneiro da Silva, do TCM-BA, representou a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) na sessão solene de outorga da Comenda 2 de Julho, maior honraria da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), nesta quinta-feira (18).

TCM-BA: Projeto Áfibra é reconhecido como “auditoria transformadora”
O “Projeto Áfibra – África Indígena Brasil”, marca a atuação do TCM na indução de políticas públicas de promoção da equidade racial no campo da educação básica, e teve início em 2023.

Com sucesso de público e participação internacional, 3º ENAF-TC debate o futuro da Auditoria Financeira no Brasil
Com auditório lotado e representantes de diversos países, o 3º Encontro Nacional de Auditoria Financeira dos Tribunais de Contas do Brasil (ENAF-TC) teve início em Salvador (BA), consolidando-se como um dos principais fóruns de debate sobre o controle externo financeiro no país.

Com apoio da Atricon, 3º ENAF-TC acontece nos dias 7 e 8 de julho, em Salvador
Com apoio institucional da Atricon, o IRB, TCE-BA e TCM-BA)promovem, nos dias 7 e 8 de julho, o 3º Encontro Nacional de Auditoria Financeira dos Tribunais de Contas do Brasil (ENAF-TC).

TCM-BA presta homenagem aos conselheiros Pedro Lino e Salomão Ribas Júnior
Presidente do TCM-BA, Francisco Netto, faz leitura de Moção de Pesar durante sessão do Tribunal e destaca importância dos homenageados para o Sistema Tribunal de Contas.

Painel da Atricon destaca novas funções dos órgãos de controle durante o CICPP
O diretor de Desenvolvimento de Controle Externo da Atricon, Fabrício Macedo Motta (TCM-GO), apresentou, na

Conselheiro Francisco Netto eleito novo presidente do TCM-BA
O conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto foi eleito presidente do Tribunal de Contas dos

TCM-BA e MPE definem ações para garantir água potável nas escolas municipais
O presidente do TCM-BA, conselheiro Plínio Carneiro Filho, se reuniu com o MPE para definir ações estratégicas do “Projeto Sede de Aprender Nacional”.