O conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto foi eleito presidente do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) para o biênio 2023 a 2025. A posse deve ocorrer no próximo dia 10, quando o TCM-BA completa 52 anos de fundação. A eleição ocorreu na sessão desta quinta-feira (16). Vão compor a nova direção do TCM-BA, como vice-presidente, o conselheiro Fernando Vita, e como corregedor-geral, o conselheiro Plínio Carneiro Filho, atual presidente.
Foram eleitos ainda, para presidir a 1ª Câmara, o conselheiro José Alfredo Rocha Dias e para dirigir a 2ª Câmara o conselheiro Mário Negromonte. Já para a presidência da Escola de Contas do TCM-BA foi reconduzido o conselheiro Nelson Pellegrino.
Ao final da eleição, o presidente eleito, Francisco Netto – que já dirigiu o TCM-BA em outros períodos – agradeceu o apoio dos demais conselheiros e destacou os desafios a serem enfrentados para que a Corte de Contas continue a cumprir, de forma exemplar, o seu dever constitucional de fiscalizar e contribuir para dar mais eficiência às administrações públicas municipais. Ele elogiou a gestão do atual presidente, Plínio Carneiro Filho, que modernizou e adaptou a estrutura do TCM-BA para o perfeito funcionamento durante o período da pandemia da Covid-19.
O conselheiro Nelson Pellegrino fez questão de destacar o êxito da administração do presidente Plínio Carneiro, que foi uma voz importante na agenda nacional dos tribunais de contas e na luta pela valorização do sistema de controle externo. Ele elogiou a eleição do conselheiro Francisco Netto e se colocou à disposição para auxiliá-lo no que for preciso, no sentido de fortalecer a representação do TCM-BA no debate nacional sobre as responsabilidades das cortes de contas.
Como a posse da nova mesa diretora do TCM-BA, as duas câmaras de julgamento, por sorteio, passam a ter a seguinte composição:
1ª Câmara: conselheiro José Alfredo Rocha Dias (presidente); conselheiro Plínio Carneiro Filho; conselheiro substituto José Cláudio Mascarenhas Ventin; e os auditores Ronaldo Sant’Anna e Antônio Emanuel de Souza.
2ª Câmara: conselheiro Mário Negromonte (presidente); conselheiro Fernando Vita; conselheiro Nelson Pellegrino; e os auditores Antônio Carlos da Silva e Alex Aleluia.
Fonte: TCM-BA