Uma visita institucional à Corregedoria Nacional do Ministério Público marcou um importante passo em direção à valorização da primeira infância no estado do Acre. O encontro foi realizado nessa segunda-feira, 2 de outubro, na sede do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em Brasília. Participaram da agenda o Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE-AC), Conselheiro Ribamar Trindade, e a Corregedora, Conselheira Dulcinea Benício. Eles foram calorosamente recebidos pelo Corregedor Nacional, o Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto.
O encontro teve como objetivo principal fomentar a parceria interinstitucional para o desenvolvimento de um projeto que visa à valorização da primeira infância, que terá como foco a atuação junto às administrações públicas municipais, com o intuito de garantir políticas públicas efetivas para esse público tão vulnerável. A ação está em consonância com a Constituição Federal, que estabelece a prioridade absoluta para a infância.
Inspirados pelo Pacto Nacional pela Primeira Infância, o TCE-AC e o MPAC, sob a coordenação da Corregedoria Nacional do Ministério Público, unirão esforços para desenvolver esse projeto no estado do Acre, buscando proporcionar um ambiente mais saudável e propício ao desenvolvimento das crianças desde os primeiros anos de vida.
Durante a visita, o Corregedor Nacional presenteou os conselheiros do TCE-AC com o livro “Manual de Resolutividade do Ministério Público”, desenvolvido pela Corregedoria Nacional durante o biênio 2022-2023. Esse gesto simboliza a estreita colaboração e comprometimento mútuo das instituições em prol do bem-estar da primeira infância no estado.
A parceria entre o TCE-AC e o MPAC promete ser um marco na promoção de políticas públicas voltadas para as crianças, fortalecendo o compromisso de ambas as instituições com a construção de um futuro melhor para as novas gerações no Acre.
Fonte: TCE-AC