Uma reunião, realizada nesta terça-feira, 10, no Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE-AC), deu sequência às discussões referentes à parceria firmada entre o órgão de controle e o Ministério Público do Acre (MPAC), para desenvolvimento de um projeto que visa à valorização da primeira infância nos municípios do Acre.
Na última semana, o presidente do TCE, Conselheiro Ribamar Trindade, e conselheira-Corregedora Dulcinéa Benício, foram recebidos na sede do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), pelo Corregedor Nacional, o Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, quando firmaram a parceria.
O encontro desta terça deu andamento às discussões, que deve resultar em um termo de cooperação entre os órgãos. O intuito é garantir que os municípios incluam peças orçamentárias específicas para crianças de 0 a seis anos.
O projeto que visa à valorização da primeira infância, que terá como foco a atuação junto às administrações públicas municipais, com o intuito de garantir políticas públicas efetivas para essa faixa etária, conforme determina a Constituição Federal, que estabelece a prioridade absoluta para a infância.
A reunião ocorreu na presidência do TCE, e contou com a participação do presidente Ribamar Trindade, das Conselheiras Dulcinéa Benício e Naluh Gouveia. Do MPAC participou o procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro; o Corregedor Nacional, Oswaldo D’Albuquerque; o corregedor-geral do MPAC, procurador de Justiça Álvaro Luiz Pereira; o procurador-geral adjunto para Assuntos Jurídicos, Celso Jerônimo de Souza, e o secretário-geral do MPAC, promotor de Justiça Glaucio Shiroma Oshiro.
Fotos: Tiago Teles/Asscom MPAC
Fonte: TCE-AC