O Centro Cultural Ariano Suassuna do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) vai sediar o XV Congresso do Ministério Público de Contas: um farol para o desenvolvimento sustentável promovido pela Associação Nacional do Ministério Público de Contas, o TCE-PB e o Ministério Público de Contas do Estado da Paraíba de 18 a 20 de outubro.
O Congresso visa fomentar ideias, debates, reflexões, acerca das diversas dimensões do desenvolvimento sustentável, desde a sua face ambiental, com a necessária preservação do meio-ambiente natural e cultural, sem perder de vista outros olhares igualmente relevantes, como a necessidade de combate a todas as formas de desigualdades, sociais e regionais, e da inadiável promoção de uma agenda de equidade, garantidora dos padrões constitucionais de dignidade devidos às populações mais vulneráveis.
E tudo com a necessária apreensão da realidade e atento à problematização devida, partindo da perspectiva científica como base, e buscando uma abordagem prática, de cotejo de soluções possíveis, e encaminhamento de possibilidades de atuação, inclusive em termos de financiamento, tanto para a gestão em si, como para os órgãos de controle, notadamente Tribunais e Ministérios Públicos de Contas, como ainda para o controle social.
A intenção do evento, de acordo com os organizadores, é trazer luzes para a construção de caminhos que colaborem para a efetividade e eficiência das políticas públicas relacionadas à promoção do desenvolvimento sustentável, e aproveitar a inequívoca capacidade que os Ministérios Públicos de Contas têm de contribuir nesta seara: seja pelo seu olhar técnico dilargado conjugando de forma sinérgica os múltiplos aspectos da gestão; seja por seu amplo conhecimento das questões de financiamento e do coração propulsor de todos os gastos – o orçamento; seja por sua expertise no âmbito das interrelações e intersetorialidades das políticas públicas entre si, como, por exemplo, no imbricamento necessário entre saúde, educação, assistência social, investimentos, gastos de custeio, e a promoção do desenvolvimento sustentável.
Para se inscrever ou obter mais informações, acesse o site da Ampcon.
SERVIÇOS:
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Fonte: Associação Nacional do Ministério Público de Contas