O Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE-AC) recebeu o comitê gestor da Associação dos Membros do Tribunal de Contas do Brasil (Atricon) na última quinta-feira (10) . A visita teve como objetivo avaliar os itens e critérios de qualidade e agilidade do controle externo.
Além do TCE-AC, outros 25 Tribunais de Contas aderiram ao regulamento de avaliação de Qualidade e Agilidade, estabelecido no Regulamento da Atricon nº 1/2013 que busca apurar, de forma aprofundada, se os órgãos de controle externo atendem aos anseios da sociedade. No Acre, os membros TCE iniciaram a avaliação, respondendo o questionário prévio.
O comitê gestor era formado por três membros, conselheiros Cezar Miola do TCE-RS, Soraia Thomaz Dias Victor TCE-CE, e a técnica em auditória externa Débora Pinto da Silva do TCE-RS.
Os itens e critérios foram agrupados nas seguintes dimensões: desempenho, marco legal, estratégia e desenvolvimento organizacional, normas e metodologia de auditória, administração e estrutura de apoio, recursos humanos e liderança, comunicação e transparência.
Foram verificados a agilidade no julgamento de processos e apreciação de denúncias e consultas, a observância da regra de constituição para a composição dos Tribunais, inclusive se existe as carreiras e a nomeação de conselheiros substitutos e procuradores de contas, estratégia e desenvolvimento organizacional.
Além de adoção de código de ética e de planejamento estratégico, normas e metodologia de auditoria (governamental, operacional, de receita), controle concomitante, atividade de inteligência, acompanhamento de decisões, súmulas e jurisprudência, administração e apoio (Corregedoria, Ouvidoria, SIC, TI, comunicação, recursos humanos etc), Escola de Contas, Controle Interno, parcerias e cumprimento de regras de transparência.
O conselheiro do TCE-AC corregedor Jorge Antonio Malheiro falou da importância para em receber a visitar do comitê. “A visita os membros da Atricon é de grande representatividade para o Tribunal de Contas do Estado do Acre, pois significa que o Acre está inserido dentro do processo dos Tribunais de Contas do Brasil”, disse o conselheiro.
Fonte: Ascom TCE-AC (Texto: Marina Oliveira )
