Para encerrar o ciclo de cursos ministrados durante o mês de agosto, a Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Amazonas (ECP/TCE-AM) irá realizar dois workshops voltados para tirar dúvidas frequentes sobre obras públicas e sobre controle interno, risco e transparência na administração pública. Todos os workshops possuem 20h de carga horária e serão realizados de forma virtual, pela plataforma Moodle pelo endereço https://moodle.tce.am.gov.br/.
“A Escola de Contas do TCE cumpre seu papel pedagógico, especialmente nesse período de pandemia, adequando as atividades e promovendo capacitações on line à sociedade civil e aos gestores do Estado”, afirmou o presidente do Tribunal, conselheiro Mario de Mello.
Ministrado pelo professor-mestre em direito ambiental, Marcondes Gil Nogueira, o workshop para sanar os principais questionamentos sobre obras públicas será realizado entre os dias 23 a 27 de agosto. Entre os principais temas a serem abordados estão as principais mudanças da Lei 14133/21; princípios da licitação; modalidades; critérios de julgamento, além de dispensa de licitação, com enfoque na contratação de serviços e obras de engenharia.
As inscrições podem ser feitas por meio da plataforma moodle, no site da Escola de Conta, e podem participar servidores, jurisdicionados e sociedade civil.
Logo em seguida, entre os dias 30 de agosto e 3 de setembro, será a vez do workshop Controle Interno, Risco e Transparência na Administração Pública. O professor Luciano Simões de Oliveira irá realizar demonstração das melhores práticas de controle interno, visando a busca dos melhores resultados tanto das aplicações dos recursos das políticas públicas planejadas como na execução da despesa pública.
No âmbito do controle externo, serão abordados temas introdutórios ao assunto; princípios gerais e constitucionais; elementos básicos; objetivos; tipos de controle; responsabilidade e papéis do controle interno; o controle interno e as entidades de fiscalização superiores; relatórios de controle; avaliação e combate à fraude e corrupção.
Já em gestão de risco e transparência, serão abordados as boas práticas de gestão de risco, COSO I e COSO II, além da Lei Complementar nº 131/2009 e Lei nº 12.527/2011.
Texto: Pedro Sousa