Foram iniciados nesta segunda-feira (02/09), no Tribunal de Contas do Amapá, os trabalhos de avaliação do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC), levantamento nacional desenvolvido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). Na avaliação, são identificadas pontos a serem otimizados e melhorias que fortaleçam o Tribunal e suas atividades fiscalizadoras.
A Comissão que avalia o TCE Amapá é composta pelo conselheiro Gilberto Jales (TCE-RN), o conselheiro substituto Ronaldo Sant’Anna (TCM-BA), e os auditores Ivonete Lima (TCE-BA) e Carlos Werneck (TCM-RJ). Eles foram recepcionados pelo conselheiro presidente do TCE do Amapá, Michel Houat Harb e os demais membros da Corte de Contas, que colocaram o Tribunal à disposição da comissão para as informações e esclarecimentos necessários. Michel ressaltou a importância do levantamento, em razão da melhoria das instituições que realizam o controle dos gastos da administração pública.
O MMD-TC tem como objetivo verificar o desempenho dos Tribunais de Contas em comparação com as boas práticas internacionais e as diretrizes estabelecidas pela Atricon, identificando os pontos fortes e fracos. Com o Marco de Medição foi estabelecido um padrão de qualidade que tem ajudado a construir uma cultura de gerenciamento de performance no âmbito dos Tribunais de Contas.
O conselheiro Gilberto Jales, coordenador da Comissão do MMD-TC, destacou a evolução registrada pelas Cortes de Contas a partir das avaliações. “Observamos um empenho dos Tribunais de Contas em buscar de aprimoramento, cumprindo todos os objetivos definidos no Marco de Medição”, comentou.
Realizado até esta terça-feira (03/09), o trabalho do MMD-TC é constituído por 28 indicadores, com até quatro dimensões para cada indicador, com vistas a medir o desempenho dos Tribunais em oito domínios: independência e marco legal, estratégia para o desenvolvimento organizacional, estruturas de gestão e apoio, recursos humanos e liderança, agilidade e tempestividade, normas e metodologia de auditoria, resultados (relatórios) de auditoria e comunicação e gestão das partes interessadas.