Gestores estaduais e municipais participaram do Ciclo 2023 do Programa Nacional da Transparência Pública, que tem como objetivo diagnosticar, avaliar, recomendar e monitorar medidas para a ampliação da transparência ativa dos portais de transparência pública do Brasil. No Amapá, o treinamento foi coordenado pelo Tribunal de Contas do Amapá.
O evento com os gestores serviu para sensibilizar e orientar sobre a coleta de dados a ser realizada nos sites institucionais e portais de transparência dos municípios, de acordo com as diretrizes do PNTP.
O Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) teve início no ano de 2022 e terá continuidade nos anos seguintes, sempre com uma edição por ano. O conselheiro substituto Pedro Aurélio, que coordena a comissão do Programa no Amapá, destacou a importância do envolvimento dos gestores públicos com foco no avanço da transparência.
O resultado final culminará com a emissão de Certificado de Qualidade em Transparência Pública para as unidades gestoras que alcançarem o nível elevado de transparência em 2023.
Cronograma:
Os gestores devem ficar atentos às etapas do processo de levantamento e suas respectivas datas:
• 16/05 a 14/06/2023 – Aprimoramento da transparência pública: etapa permanente, na qual os Poderes e órgãos buscam manter a sua transparência aderente aos critérios e itens de avaliação reunidos na Cartilha disponibilizada pelo Tribunal.
• 01/06 a 14/07 – Avaliação dos portais da transparência: etapa em que se avalia a aderência dos portais dos Poderes no âmbito estadual e municipal, além dos órgãos autônomos (Ministério Público, Defensoria Pública e Tribunal de Contas), aos critérios e itens de avaliação definidos na Cartilha de orientação para cidadãos, gestores públicos e Tribunais de Contas.
A cartilha e outros materiais de apoio relacionados ao Programa podem ser acessados no site do TCEAP, por meio do:
https://www.tce.ap.gov.br/paginas/programa-estadual-de-transparencia-publica
Fonte: TCE-AP