O Tribunal de Contas do Estado do Amapá (TCE-AP), realiza durante esta segunda-feira (24) a “Operação Educação: Fiscalização Ordenada Nacional” em 12 escolas de ensino infantil, fundamental e médio nos municípios de Macapá e Santana.
A Ordenada Nacional é uma iniciativa que visa analisar as condições de infraestrutura de escolas das redes estaduais e municipais dos 26 Estados do Brasil e do Distrito Federal. No Amapá, a ação é coordenada pela Presidência e Corregedoria do órgão.
O trabalho consiste no levantamento sobre as condições de funcionamento de escolas selecionadas com a realização de visitas presenciais de auditores dos Tribunais de Contas às unidades de ensino.
Ao todo serão cerca de 200 itens, como a situação dos refeitórios, bibliotecas, salas de aula, quadras esportivas, demais instalações prediais, merenda, segurança e prevenção de incêndios, higiene e limpeza entre outros. A ação visa também encontrar boas práticas desenvolvidas pelas instituições de ensino.
No Amapá, cerca de 50 servidores estão envolvidos na operação, que iniciou as 8h da manhã. Os nomes dos estabelecimentos de ensino foram selecionados pelo Grupo de trabalho da educação do TCE-AP e, comunicados aos servidores somente no início da missão. São 12 escolas. Sendo 10 em Macapá e 2 em Santana, incluindo 6 municipais e 6 estaduais.
Essa é a mais nova ferramenta de controle utilizada pelo Tribunal de Contas do Estado do Amapá (TCE-AP), e se estenderá a outras áreas, como saúde e segurança. Todas informações coletadas durante a ação, serão enviadas em tempo real para a central de monitoramento, concentrada no Tribunal de contas do estado de São Paulo. Os dados serão compactados e publicados em um relatório nacional até o próximo dia 27.
A ação é organizada pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Comitê de Educação (CTE-IRB), Associação Brasileira de Tribunais de Contas dos Municípios(Abracom) e Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC).
Acompanhe informações em tempo real sobre a ordenada nacional, no link: www.tce.sp.gov.br/fo-nacional
Fonte: TCE-AP