A comissão Tributária Financeira e Orçamentária, da Câmara Municipal de Macapá (CMM), esteve em visita ao Tribunal de Contas do Estado do Amapá (TCE/AP), na última quarta-feira (24), com objetivo de solicitar ao Tribunal a realização de cursos na área de orçamento e contabilidade pública aos vereadores.
A reunião aconteceu na sala nobre do TCE/AP, contou com a participação da Escola de Contas e Diretoria de Controle Externo e da Conselheira Presidente, Maria Elizabeth Cavalcante de Azevedo Picanço, que deixou o órgão a disposição para auxiliar os vereadores no que precisarem. “A Escola de Contas vai dar todo o suporte necessário para que possamos capacitar e instruir os nossos jurisdicionados. O primeiro curso deve ser ministrado no mês de junho”, informou a Presidente.
De acordo com a Presidente da comissão Tributária Financeira e Orçamentária, da Câmara Municipal de Macapá, Vereadora Aline Gurgel, o município está elaborando o Plano Plurianual (PPA), que estabelece diretrizes, objetivos e metas da Administração Pública para um período de quatro anos, no qual os vereadores precisam entender, para que possam aprovar. “Nós como parlamentares precisamos entender de forma profunda o PPA, para que possamos aprovar e fiscalizar, por isso solicitamos capacitação junto ao Tribunal de Contas, que já se comprometeu em promover cursos e seminários voltados a essa temática”, disse a vereadora.
Nos próximos meses deve ser assinado um termo de cooperação técnica entre o Tribunal de Contas e a Câmara Municipal, para dar inicio à capacitação dos vereadores e posteriormente aos servidores da casa. Contabilidade pública e Lei de Responsabilidade Fiscal serão os temas abordados pelos técnicos do TCE, nesse primeiro momento.
Também estiveram presentes na reunião os vereadores: Antonio Augusto Aguiar, Marcelo Dias, Telma Nery e Washigton Picanço.
Fonte: Assessoria de Comunicação Social/ TCE-AP