O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) ampliou, a partir desta terça-feira (20.07), os trabalhos presenciais, mas as sessões do plenário e das câmaras de julgamento permanecerão sendo realizadas de forma virtual, com transmissão online. Ato assinado pelo presidente da Corte de Contas, Gildásio Penedo Filho, estabelece o funcionamento presencial de 50% do pessoal lotado nas unidades, das 8h30 às 18h, nos dias de segunda-feira a quinta-feira, e de 8h às 13h nas sextas-feiras, sendo de responsabilidade das chefias imediatas a elaboração das escalas semanais de trabalho e o seu controle.
A decisão possibilita ainda o acesso do público externo ao setor de Protocolo, bem como às demais unidades da sede do TCE/BA, porém, o acesso fica autorizado mediante controle pela recepção, de forma que este fique limitado a um visitante a cada unidade simultaneamente. A preferência será pelo atendimento a distância, por meio dos canais já instituídos (protocolo virtual, telefone, WhatsApp e e-mail).
A ampliação na retomada dos trabalhos presenciais leva em consideração a queda do fator de contágio e a melhoria nas taxas de ocupação dos leitos de UTIs e leitos clínicos demonstrados no boletim epidemiológico sobre a Covid-19, publicado pela Secretaria de Saúde do Estado da Bahia, em 18 de julho de 2021.
