O Tribunal de Contas do Estado do Ceará, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) formalizaram, no final da manhã desta segunda-feira (24/2), um Protocolo de Intenções com o objetivo de desenvolver e executar ações conjuntas relativas à implementação da disciplina eletiva “Cidadania, Educação Fiscal e Controle Social das Contas Públicas”, nas escolas de educação básica.
Assinaram o documento o presidente do TCE Ceará, conselheiro Rholden Queiroz, e a presidente do FNDE, Fernanda Pacobahyba. O protocolo segue para Brasília, onde será assinado também pelo presidente do Comsefaz, Flávio César.
“Este é um momento feliz, a concretização de um sonho de levar conhecimento de cidadania para os jovens. A disciplina eletiva visa ensinar ao aluno como ser um agente participante da democracia. O efeito transformador nesses jovens é algo que encanta e inspira. Tenho orgulho em dizer que o Tribunal de Contas do Ceará se mobiliza para preparar as novas gerações. Hoje, estamos dando o pontapé inicial para que a disciplina nacionalize”, destacou o presidente Rholden, que aproveitou o momento para apresentar dois vídeos (teasers) sobre a disciplina eletiva do TCE Ceará e a I Olimpíada de Controle Social das Contas públicas ocorrida em 2024, e já aproveitou para convidar para a segunda edição da competição educativa deste ano.
“É um grande mérito para o FNDE celebrar esse momento, porque nós acreditamos na educação de uma forma irrestrita. Precisamos melhorar o aprendizado dos nossos alunos no contraturno. Essa assinatura é um congraçamento de forças muito importantes, já que queremos que a disciplina seja expandida nacionalmente. Vamos levar a referência positiva do Ceará para todo o Brasil que, certamente, será algo exitoso”, ressalta Fernanda Pacobahyba.
Prestigiaram o momento, que ocorreu no 8º andar do TCE Ceará (Salão Multiúso), os conselheiros Valdomiro Távora (vice-presidente), Ernesto Saboia (diretor-presidente do Instituto Plácido Castelo), Soraia Victor e Onélia Leite; o auditor Paulo César de Souza, e a procuradora de Contas Cláudia Patrícia; a secretária da Educação do Estado, Eliana Estrela; além de gestores e demais servidores do TCE Ceará.
Fonte: TCE-CE