TCE Ceará julga 890 processos em maio exclusivamente de forma virtual

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará julgou 271 processos nas reuniões colegiadas da semana entre os dias 24 e 28 de maio, por meio do Plenário Virtual: 129 na Primeira Câmara, 92 na Segunda Câmara e 50 na Sessão do Pleno. Ao todo, já são 890 processos julgados somente neste mês de maio, entre as sessões dos dias 3 e 28/5, exclusivamente de forma virtual.

Os julgamentos, por espécies processuais e números, foram os seguintes:

Primeira Câmara 129 processos julgados
Prestação de Contas 29 (sendo 11 pela irregularidade: 9 com aplicação de multa e 2 com multa e imputação de débito)
Tomada de Contas 8 (sendo 3 pela irregularidade, 2 regulares com ressalvas, 2 pela extinção com e sem resolução de mérito (respectivamente), e 1 parcialmente procedente)
Representação 3
Pensão 8
Aposentadoria 27
Reforma 1
Recurso 1
Nomeação 52

 

Segunda Câmara 92 Processos Julgados
Prestação de Contas 15 (sendo 7 pela irregularidade: 4 com aplicação de multa e 3 com multa e imputação de débito)
Aposentadoria 12
Nomeação 38
Análise agrupada – Prestação de Contas 4 grupos (10 processos pela regularidade)
Tomada de Contas 10 (sendo 2 pela irregularidade: 1 com aplicação de multa e 1 com multas e imputação de débito)
Representação do TCE 9
Reversão de Pensão 2
Pensão 2

 

Sessão do Pleno 50 processos julgados
Interposição de Recurso 23
Tomada de Contas Especial 3
Prestação de Contas 3
Contas de Governo 9
Denúncia 5
Inspeção 1
Representação 3
Auditoria 2
Relatório Resumido (RREO) 1

Os documentos, com exceção dos sigilosos, podem ser consultados no portal do TCE Ceará, através da ferramenta de busca Contexto. Para pesquisar um processo, basta acessar o ícone Cidadão → Consulta de Processos. Outra forma é preencher os dados em Cidadão →Acompanhamento de Processos – Sistema Push e o solicitante será notificado, por e-mail, a cada movimentação do processo de interesse. Para mais informações, acesse o Plenário Virtual, no portal do TCE Ceará.

Saiba mais em https://www.tce.ce.gov.br/comunicacao/noticias/4580-tce-ceara-julga-890-processos-em-maio-exclusivamente-de-forma-virtual