Dia: 31 de maio de 2021

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará julgou 271 processos nas reuniões colegiadas da semana entre os dias 24 e 28 de maio, por meio do Plenário Virtual: 129 na Primeira Câmara, 92 na Segunda Câmara e 50 na Sessão do Pleno. Ao todo, já são 890 processos julgados somente neste mês de maio, entre as sessões dos dias 3 e 28/5, exclusivamente de forma virtual.

O webinário “Recursos Hídricos e Sustentabilidade na Amazônia: do saneamento a outros usos”, promovido pelo Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), terá a participação de renomados cientistas brasileiros que militam na área ambiental. O evento acontece no dia 2 de junho (quarta-feira), às 9h (Manaus), e 10h (Brasília), e trará discussões acerca dos recursos hídricos em alusão à semana do meio ambiente.

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) decidiu nesta quinta-feira (27/05), em julgamento na sessão do Pleno, adequar os cálculos de despesa de pessoal às mudanças provocadas pela Emenda Constitucional 109/2021 e pela Lei Complementar 178/2021. A decisão alcança as despesas de pessoal do Estado, incluindo os poderes, e dos municípios.

Nesta terça e quarta-feira (1º e 2 de junho), o Tribunal de Contas do Ceará, por meio do Instituto Plácido Castelo (IPC), junto com o Ministério Público do Estado (MPCE), por meio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), vão realizar a IV Semana da Avaliação em Escolas de Governo (SAEG). O evento online será transmitido pelo canal do IPC no YouTube, de 9h às 12h. Na programação, estão representantes nacionais e internacionais das Redes de Escolas de Governo.

A capacitação “Execução e monitoramento estratégico” apresentou nesta sexta-feira (28/5), após uma semana de atividades, os projetos estratégicos com previsão de execução para o período 2021-2023. O encontro, realizado no formato a distância, representou a segunda etapa do ciclo de Planejamento Estratégico 2021-2026 do Tribunal de Contas do Estado do Ceará. A iniciativa foi coordenada pela Secretaria de Governança (Secgov), tendo como instrutor, o consultor Fábio Araújo Pinheiro.

O conselheiro do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Ari Moutinho Júnior, concedeu medida cautelar, no final da manhã desta sexta-feira (28), suspendendo um processo licitatório para a contratação de serviços de publicidade pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran), avaliado em cerca de R$ 8 milhões.

Considerando a necessidade de seguir implementando medidas no sentido de manter o equilíbrio orçamentário e financeiro do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, dentre outras iniciativas, foi prorrogado, até 30/6/21, o Plano de Contingenciamento de Despesas no âmbito desta Cote de Contas.

Os conselheiros do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul apreciaram nesta sexta-feira, 28 de maio, em Sessão Ordinária Anual Específica, as contas anuais do Governo do Estado relativas ao exercício de 2020, de responsabilidade do governador Reinaldo Azambuja.

O Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul recebeu hoje a entrega de 100 novos computadores e monitores, que irão substituir parte dos conjuntos de equipamentos de informática usados no dia-a-dia pelos servidores. O diretor da Secretaria de Tecnologia da Informação, Daniel Eduardo Funabashi de Toledo, explica que desde o ano passado existe o planejamento de promover a modernização das máquinas do TCE-MS. “A última compra foi em 2013, através de procedimento licitatório, por isso esse parque que nós temos hoje está obsoleto, as máquinas estão trabalhando com dificuldade”.