TCE do Pará empossa novo corpo dirigente para o biênio 2013/2014

A Sessão Solene foi presidida e declarada aberta pelo conselheiro Ivan Cunha, o primeiro corregedor da Corte que se despedia após seu segundo período no cargo. Logo após declarada aberta a cerimônia, o coral do TCE-PA, “Conselheira Eva Andersen Pinheiro’’ apresentou-se cantando o Hino Nacional. E em seguida o secretário José Tuffi realizou a leitura e assinatura de posse dos novos dirigentes.

Além do presidente reempossado Cipriano Sabino, a Mesa Oficial da solenidade foi composta pelo vice-governador do Estado Helenilson Pontes, pela presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJE-PA), desembargadora Raimunda Noronha, pelo procurador Geral do Ministério Público do Estado, Antônio Eduardo Barleta, pelo Procurador Geral do Ministério Público de Contas do Estado (MPCE) Antônio Cavalcante. A deputada estadual Ana Cunha representou o presidente da Assembléia Legislativa do Estado (ALEPA).

Durante a sessão, o Pleno do TCE estava completo. Os conselheiro Nelson Chaves, Lourdes Lima, Ivan Cunha, e os também empossados conselheiros Luís Cunha e André Dias participaram da solenidade. A cerim|ônia de posse foi a primeira na qual tiveram acento os auditores Odilon Teixeira, Julival Rocha, Patrícia Santos e Milene Cunha.

Como prevê o regimento do tribunal, coube ao procurador geral do MPCE, Antônio Maria Cavalcante saudar os novos dirigentes da Corte de Contas. “Em time que se está ganhando não se mexe”, destacou o procurador de contas em seu pronunciamento, onde citou também as realizações e os avanços alcançados pela corte. Clique aqui para ouvir a íntegra

Em seguida, o procurador falou também da importância que o tribunal dá à transparência, à fiscalização do dinheiro público, à capacitação para os servidores da corte, ao diálogo com a sociedade e com os jurisdicionados. Sendo esta as principais características escolhidas por ele para sintetizar as realizações do biênio anterior.

Cavalcante também citou a importância das grandes realizações como os concursos públicos para auditores e demais áreas do tribunal, a realização de eventos como os encontros “Conversando com o Controle Interno”, “Programa de Interiorização”, “Ciclo de Aperfeiçoamento para Prefeitos”, o “Fórum TCE e Jurisdicionados”, entre outras ações.

Tal qual em 2011, o conselheiro Nelson Chaves fez a saudação aos conselheiros empossados para o biênio “2013-2014”. Após os cumprimentos aos integrantes da mesa e às demais autoridades presentes, ele fez um breve balanço dos últimos anos na corte.

“O TCE-PA caminha no rumo certo em busca da transparência e da sua efetividade. Desta forma, o tribunal vem desenvolvendo ações importantes como a adequação à Lei da Transparência e da Informação. Ele citou também a reformulação da Lei Orgânica da corte, assim como a implantação da “Escola de Contas Alberto Veloso”, que tem por objetivo capacitar e aprimorar a parte técnica dos servidores da Corte, ressaltou o conselheiro. Clique aqui para ouvir a íntegra

O atual decano do TCE acrescentou que os eventos realizados pelo TCE, como o “Programa de Interiorização Conversando com o Controle Interno”, que já aconteceu em Bragança e Santarém, e este ano alcançará Marabá e Marajó, levam auxílio e capacitação às prefeituras, servidores públicos e demais jurisdicionados dessas regiões. Tudo com o objetivo de evitar possíveis punições futuras.

O conselheiro também citou a criação “histórica”, segundo ele, de cargos através de concurso público para auditores e demais áreas do tribunal, que até o momento já empossou mais de cem novos servidores. O conselheiro falou também da utilização do Programa de TV “É da Sua Conta Pará”, “uma estratégia utilizada para aproximar a corte de contas da população paraense, com objetivo de esclarecer dúvidas e auxiliar gestores e jurisdicionais para a utilização correta de recursos públicos”, destacou.

Chaves citou várias das ações implementadas focadas no fomento do controle social, da cidadania e relativas à responsabilidade social. Ele lembrou a abertura e disponibilidade do Espaço Cultural Cons. Clóvis Moraes Rêgo para os artistas locais divulgarem seus trabalhos para a população.

No seu discurso de posse, o presidente Cipriano Sabino, agradeceu primeiramente a Deus por mais um momento marcante em sua vida, em seguida às autoridades, servidores e familiares que lotaram o Plenário Cons. Emílio Martins, além do apoio incondicional que tem recebido dos conselheiros, e em especial ao desprendimento do conselheiro Ivan Cunha, por ter aberto mão do cargo para o qual acabara de ser investido.

“O trabalho dessa reeleição é em conjunto. Conseguimos mais do que foi proposto”, disse o presidente reconduzido, ao lembrar do discurso que proferira em 2011. “Ao usar o plural CONSEGUIMOS, quero destacar que se eu não tivesse a colaboração, o respeito, a confiança, a lealdade, a sinceridade e, acima de tudo, a competência de todos os meus amigos conselheiros, com absoluta certeza não teria conseguido realizar nem mesmo a metade do que foi planejado”, ressaltou o presidente. Clique aqui para ouvir.

Sabino, destacou também as grandes realizações que foram concretizadas como a conquista durante a discussão e votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias e o Orçamento de 2012; a reposição salarial aos servidores do TCE; a quitação das pendências financeiras já assumidas em exercícios anteriores, a elaboração do estudo enviado a ALEPA das perdas provocadas pela Lei Kandir; a realização de 11 Sessões Extraordinárias e dos dois concursos públicos; a reforma e atualização da Lei Orgânica; a aprovação do Regimento Interno; realizações de obras nos espaços físicos do tribunal para atender os novos padrões de acessibilidade; reestruturação logística do setor de transporte do TCE, além de outras realizações como a capacitação de mais de 400 servidores da corte, a organização e realização de eventos como o “Fórum TCE e Jurisdicionados”, “Encontro de Interiorização”, “Encontro com os prefeitos”, entre outros.

 Para divulgar no Estado do Pará o papel e a missão do tribunal, ele também citou a produção e veiculação, por meio da TV Cultura, do programa “É da Sua Conta Pará”. Outro aspecto relevante de seu pronunciamento disse respeito ao avanço significativo de julgamento de processos paralisados desde a década de noventa. Sabino lembrou que foram apreciados e julgados treze anos, em dois anos de gestão, com devolução aos cofres públicos de mais de 90 milhões de reais.

Após o pronunciamento do conselheiro presidente, o vice-governador Helenilson Pontes parabenizou os conselheiros pelos avanços apresentados no último período. Pontes sintetizou como feito histórico do TCE dois fatos: a política de aproximação com a população, tornando o tribunal mais acessível ao povo paraense, e os estudos encaminhados à Assembléia Legislativa, como o realizado sobre a “Lei Kandir”, além das ações já citadas.

A cerimônia de posse do novo Corpo Dirigente do TCE reuniu dezenas de personalidades e autoridades do estado. Também estiveram presentes, representando o prefeito de Belém Zenaldo Coutinho, o secretário municipal de Assuntos Jurídicos, Leonardo Maroja; os deputados estaduais Ana Cunha, Ítalo Mácola, Josefina Carmo e Gabriel Guerreiro; o secretário de Estado do Trabalho, Emprego e Renda Celso Sabino, o procurador geral de justiça, Antônio Barleta, Procurador Geral do Estado, Caio Trindade, as procuradoras do MPCE Rosa Egídia e Iracema Braga. Os conselheiros aposentados Lauro Sabbá, Antônio Erlindo Braga e Manuel Ayres, entre outras autoridades, servidores e familiares também estiveram presentes e lotaram o plenário para a sessão solene.