O Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO), por meio do conselheiro presidente Edilson de Sousa Silva, formalizou na última quinta-feira (6), durante coletiva à imprensa na sede do Governo do Estado, com a presença ainda do governador Marcos Rocha e do presidente da Assembleia (ALE-RO), deputado Laerte Gomes, o repasse de recursos ao Estado visando à construção do Hospital de Urgência e Emergência (Heuro) de Porto Velho, que, por sua vez, abrigará o novo Pronto-Socorro João Paulo II.
Na oportunidade, além de relembrar a decisão da Corte, aprovada à unanimidade pelo Conselho Superior de Administração (CSA) e abraçada por todos os servidores, o conselheiro Edilson de Sousa disse que o TCE abre mão da construção do seu novo prédio (“um sonho e desejo antigos”, segundo ele), para que os recursos possam ser revertidos às futuras obras do Heuro, visando desafogar a demanda do João Paulo II e possibilitar a oferta de um serviço de saúde em instalações com condições mais dignas e humanas à população.
Assim como já havia feito na semana passada, durante a Reunião dos Poderes (Conselho de Governo) e na visita-surpresa feita pelo governador Marcos Rocha para agradecer pela atitude do Tribunal, o conselheiro presidente lembrou que, após repassar esses recursos, o TCE passa agora a se dedicar à sua atividade fiscalizatória – e ainda com mais afinco.
“Abrimos mão de um desejo antigo por uma questão muito maior, que é a construção do novo pronto-socorro, para atender a população em uma questão vital, que envolve vidas humanas. Agora cabe ao Executivo realizar a obra e, a nós, Tribunal de Contas, fiscalizar a aplicação dos recursos, o que faremos com ainda mais critério, para que essa obra seja construída o mais rápido possível e a sociedade possa ser atendida”.
O repasse ao Tesouro Estadual é fruto de economia feita pela instituição ao longo dos últimos anos, dentro do Plano de Contenção de Gastos, que envolveu um esforço empreendido por todos os membros e servidores do TCE e do Ministério Público de Contas (MPC), com medidas em diversas áreas, incluindo investimento em soluções tecnológicas, teletrabalho, cortes de despesas de custeio, enxugamento da folha de pagamento, entre outros.
Além dos recursos repassados à construção do Heuro (novo João Paulo), o conselheiro Edilson de Sousa também informou a destinação de R$ 25 milhões para auxiliar o Estado na resolução dos problemas financeiros enfrentados com a previdência (Fundo Financeiro do Iperon). Parte desse montante refere-se à alienação dos prédios das Secretarias Regionais do TCE no interior do Estado, que serão desativadas.
FUNDO ESPECIAL
Durante a coletiva, o deputado presidente Laerte Gomes, além de enaltecer a atitude do TCE, ainda repassou ao governador Marcos Rocha anteprojeto visando à constituição de um fundo especial para receber e gerenciar os recursos destinados à construção do Heuro/Porto Velho. Integrarão esse fundo, a contribuição do TCE, da própria Assembleia e de recursos oriundos do Estado, além de outros interessados que quiserem auxiliar na importante obra.
Já o governador Marcos Rocha – ao parabenizar o Tribunal de Contas pelo gesto histórico e de repercussão nacional, segundo ele – anunciou a criação de uma comissão composta por servidores do mais alto gabarito, para resolver todos os entraves relacionados ao processo de construção do Heuro/Porto Velho, a fim de que a obra seja finalizada no prazo mais rápido possível.
A previsão é de que o Heuro de Porto Velho seja concluído no prazo de quatro anos, mas com a união de esforços é possível encurtar o prazo para dois anos, conforme expectativa apresentada pelo governador Marcos Rocha, garantindo celeridade e seriedade no processo de construção, definindo que a prioridade é salvar vidas.
Também presente à coletiva, o secretário de Estado da Saúde, Fernando Máximo, agradeceu ao auxílio prestado pelo Tribunal de Contas e pelo Poder Legislativo, citando a importância de se proporcionar à equipe de profissionais do João Paulo condições melhores para realizarem seu trabalho, instalações mais dignas para atender à população e, assim, poderem salvar mais vidas.
ASCOM / TCE-RO