A edição de segunda-feira (15/abr) do Diário Eletrônico de Contas publicou a Portaria nº 235/2024, que constitui as comissões de Avaliação e de Controle da Qualidade e designa os responsáveis pelos indicadores do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC), ciclo 2024, promovido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).
A Comissão de Avaliação é coordenada por Vera Núbia Zandonadi Gomes e tem como membros Amanda Fagundes Lima, Bruno Batista de Carvalho Luz, Leandro Vieira Santana, Marcelo Augusto Pedreira Xavier e Sérvio Túlio Teixeira e Silva
A Comissão de Controle da Qualidade da Avaliação é coordenada por Caio Fernando Magalhães da Silva e integrada pelas servidoras Lara Cristina dos Santos e Larissa Sampaio Barzellay.
Veja no quadro abaixo os responsáveis pelos indicadores do MMD-TC.
O MMD-TC é um dos projetos que integra o Programa de Qualidade e Agilidade dos Tribunais de Contas, instituído em 2013 pela Atricon, sendo o principal instrumento de avaliação dos TCs, incorporando as diretrizes da Atricon, as Normas Brasileiras de Auditoria para o Setor Público (NBasps) e as normas internacionais de auditoria e controle externo. Sua aplicação é bienal.
A ferramenta foi criada para fortalecer o sistema nacional de controle externo e contribuir para que os TCs atuem de maneira harmônica e uniforme, aprimorem a qualidade e agilidade das auditorias e dos julgamentos, valorizando o controle social e oferecendo serviços de excelência, a partir de um padrão de fácil verificação e confirmação.
Para saber mais sobre o MMD-TC e sua aplicação no TCE-GO, acesse:
Portal do Programa Qualidade e Agilidade dos Tribunais de Contas (QATC);
Fonte: TCE-GO