As inscrições para o 1º Fórum de Compras Públicas podem ser feitas acessando o hotsite do evento, que ocorre em Goiânia, no dia 2 de abril, das 8h às 18h, no auditório do Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE-GO). Na página, também há informações e atualizações sobre a programação, palestrantes e dicas de alimentação e hospedagem. O objetivo do encontro é capacitar servidores da região Centro-Oeste para as novidades da Lei Federal nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos).
Essa é a primeira edição do Fórum, que, além do Centro-Oeste, contemplará as demais regiões do país disseminando as ações realizadas pelo controle externo quanto às compras públicas a partir da nova regulamentação; sensibilizar acerca da relevância do planejamento; debater os procedimentos de fiscalização a serem utilizados nas compras públicas, licitações e contratos diante das mudanças normativas; e formar uma base de conhecimento sobre o tema.
A programação contará com debates e palestras com membros e servidores do Tribunal de Contas da União (TCU) e TCs da região: TCE-GO, Tribunais de Contas dos Municípios do Estado de Goiás (TCMGO), do Distrito Federal (TC-DF) e dos estados do Mato Grosso (TCE-MT) e Mato Grosso do Sul (TCE-MS). O público-alvo são controladores internos e externos, servidores públicos das esferas estadual e municipal, profissionais, estudantes e sociedade civil.
O 1º Fórum de Compras Públicas é uma realização do Instituto Rui Barbosa (IRB), por meio do Comitê Técnico de Estudo e Sistematização da Administração Pública (CTESAP), em parceria com o TCE-GO e o TCMGO, com apoio da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Conselho Nacional dos Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom), Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci), TCU, TC-DF, TCE-MT e TCE-MS. Essa é a primeira edição do evento, que também contemplará as regiões Norte, Nordeste, Sul e Sudeste do Brasil.
SERVIÇO
1º Fórum de Compras Públicas: Como será a atuação dos Tribunais de Contas Brasileiros?
Data: 02 de abril de 2024
Horário: das 8h às 18h, com intervalo para almoço
Local: Auditório Conselheiro José Sebba, TCE-GO, Goiânia
Inscrições: tcm.go.gov.br/sophos
Hotsite: irbcontas.org.br/hotsites/i-forum-de-compras-publicas
Fonte: TCE-GO
Arte: IRB