Processos continuam tramitando, embora prazos estejam suspensos
Mais de 200 novos processos autuados e 1500 andamentos de processos. Esse foi o saldo da produção técnica do Tribunal de Contas do Estado de Goiás nos primeiros 15 dias de quarentena. Além dos autos relativos à atividade-fim do TCE-GO, centenas de documentos tramitaram no período (ver quadro abaixo).
O Tribunal está atuando em regime de trabalho à distância desde o dia 19 de março, com retorno previsto para a próxima segunda-feira, após o feriado da Semana Santa. Durante o período, os servidores da Gerência de Tecnologia da Informação continuaram o trabalho presencial para garantir o acesso remoto aos sistemas informatizados, o que tem permitido aos demais servidores trabalharem de suas casas. A Secretaria Geral, que dá suporte ao Plenário, também atuou em regime de plantão. Inclusive disponibilizando e-mail para envio de documentos ao Protocolo.
PRAZOS SUSPENSOS
Apesar da tramitação interna dos processos, os prazos processuais estão suspensos desde o dia 19 de março, devendo prosseguir até o retorno às atividades presenciais, conforme consta na Portaria nº 114/2020, da Presidência do Tribunal.
O relatório do quadro foi extraído do sistema eletrônico do TCE-GO (e-TCE) que considera apenas os processos que efetivamente tramitaram, não constando, portanto, os documentos produzidos por setores como a Diretoria de Comunicação, por exemplo, divulgados regularmente nos canais de comunicação do TCE-GO.
RETORNO
Após o retorno de todas as unidades do TCE-GO à sede do órgão, o trabalho ainda será em caráter excepcional e preferencial de teletrabalho. Porém, entre as 13h00 e 17h00, haverá a presença física de servidores, limitada ao necessário para o funcionamento de cada setor, utilizando-se critérios de escala e revezamento. Os servidores designados para o teletrabalho deverão manter-se disponíveis durante o horário de expediente.
Na área de fiscalização do TCE-GO, a Secretaria de Controle Externo, não será diferente. As inspeções e outras ações de controle, que já estavam programadas e que demandem atividades in loco ou de contato social, foram suspensas. Mas o teletrabalho seguirá.
ALGUNS NÚMEROS
| Tipo de Documento | Quant. |
| Novo processo autuado | 202 |
| Andamento de processo | 1554 |
| Comunicado Interno | 288 |
| Despacho | 462 |
| Informação | 124 |
| Instrução técnica | 23 |
| Instrução técnica conclusiva | 86 |
| Manifestação conclusiva da auditoria | 1 |
| Manifestação da Auditoria | 29 |
| Parecer | 132 |
| Relatório e voto | 19 |
| Trâmite apensado | 110 |
| Documento chancelado | 49 |
Diretoria de Comunicação Social