Março é o mês de celebrar a força e as conquistas das mulheres. E o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), por meio de sua Corregedoria, se une a essas celebrações, reunindo servidores e colaboradores, especialmente as mulheres, para um dia de comemoração e reflexão. Palestra e lançamento de cartilha vão marcar o próximo dia 11, a partir das 09h, na corte de contas maranhense. A programação será desenvolvida no hall de entrada do TCE.
Escritora de crescente reconhecimento e defensora pública, Lindevânia Martins fará a palestra “Sei como ela dá conta”. A palestrante é graduada em Direito, mestra em Cultura e Sociedade (UFMA), mestra em Direito Constitucional (UFF) e doutoranda em Direito na Universidade Federal do Rio de Janeiro, onde estuda questões de gênero.
Escritora, prosadora e poeta, ex-Delegada de Polícia, atualmente é Defensora Pública. Tendo atuado por cerca de oito anos no Núcleo de Defesa da Mulher e População LGBTQIAPN+, sua atuação atual é junto ao TJMA e tribunais superiores, como STJE e STF. É palestrante e pesquisadora em direito, gênero, literatura e tecnologia.
Como poeta e ficcionista, Lindevânia Martins é detentora de vários prêmios literários, entre eles o 6o. Prêmio CEPE Nacional de Literatura, um dos mais importantes do país. Seus trabalhos de ficção e poesia estão sendo estudados em universidades públicas e privadas, inclusive em programas de Pós-Graduação e fora do país. É autora dos livros “Anônimos” (2003), “Zona de Desconforto” (2018), “Longe de Mim” (2019), “Fora dos Trilhos” (2019), “A Moça da Limpeza” (2021) e “Teresa Decide Falar (2022).
A programação se completa com o lançamento da cartilha “Respeito e Igualdade: Um Guia Prático sobre Assédio e Discriminação no Trabalho”. Desenvolvida pela Corregedoria do órgão, comandada por Flavia Gonzalez Leite, primeira mulher conselheira da história do TCE maranhense, a cartilha tem como objetivo debater amplamente o tema na instituição, difundindo uma cultura de respeito e integridade. “A Corregedoria reafirma seu papel na prevenção e combate ao assédio e à discriminação no âmbito do TCE, e a Ouvidoria estará preparada para receber denúncias relacionadas ao assédio”, lembra a conselheira. A cartilha ficará disponível para download e consulta no portal do TCE.
A conselheira Flávia Gonzalez Leite lembra que, embora o assédio e a discriminação possam afetar qualquer pessoa, as mulheres ainda são as maiores vítimas dessas práticas. “Com a proximidade do mês de março, em que se celebra o Dia Internacional da Mulher, mostra-se ainda mais oportuno trabalhar esse tema, a fim de promovermos conscientização, prevenção e também o enfrentamento necessários”, enfatiza.
Ela destaca ainda que, em sintonia com o mês dedicado à mulher, o TCE aprovou, no último dia 26, sua Política de Prevenção ao Assédio Moral, Sexual e Discriminação no âmbito da instituição. Apresentado pela Ouvidoria do TCE, a resolução é resultado de um processo de discussão que envolveu várias esferas do órgão, incluindo a realização de eventos voltados exclusivamente para a discussão do tema.
A aprovação dessa política insere o TCE maranhense em um esforço de toda a sociedade para o enfrentamento do problema, que afeta de modo grave, instituições públicas e privadas no Brasil e no mundo. O combate ao assédio moral e sexual está relacionado aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU), especialmente o ODS 5 (Igualdade de Gênero) e o ODS 8 (Trabalho Decente e Crescimento Econômico).
Fonte: TCE-MA