Prefeitos, presidentes de câmaras e secretários municipais de todo o Estado têm um encontro com o Tribunal de Contas (TCE-MA) no próximo dia 25. Trata-se do Encontro com Gestores Públicos, evento já tradicional no calendário do TCE, que marca o início de cada novo ciclo de gestão. Pela primeira vez no formato de teleconferência, o evento traz como tema “As capacidades municipais básicas para a boa governança pública”.
O encontro é uma promoção da Escola Superior de Controle Externo do TCE (Escex) que, em sintonia com a as diretrizes nacionais das cortes de contas do país, vem buscando aprofundar a dimensão pedagógica da atuação do TCE maranhense. A ideia é prevenir erros e contribuir de forma permanente para o aperfeiçoamento da gestão pública.
Em razão do formato online, adotado por conta das medidas sanitárias em vigor, o evento será mais compacto do que nos anos anteriores. A programação, aberta o público, será desenvolvida das 09h às 13h, com transmissão pelo canal do TCE no Youtube. Serão três painéis temáticos divididos em dois subtemas cada um. Cada tema será apresentado por um auditor do Tribunal com a presença de um moderador, membro do Ministério Público de Contas (MPC).
“O aproveitamento integral do capital intelectual da casa é um ponto de destaque neste ano, optamos por não ter convidados externos”, destaca o coordenador pedagógico, conselheiro substituto Antonio Blecaute Barbosa. Na visão do conselheiro, a opção se alinha coma ideia geral do evento, que trata de valorizar a competência e a criatividade local. O objetivo é despertar e orientar os administradores municipais para a importância e o exercício das capacidades estatais necessárias à boa governança no âmbito local.
Em debate, assuntos como Desenvolvimento Sustentável, Gestão Fiscal, Transparência como Instrumento de Governança, Prestação de Contas e Acountabillity, entre outros. Serão ao todo seis temas desenvolvidos dentro de seis eixos temáticos, correspondendo às três fases da gestão pública: planejamento, implementação e controle das ações e prestação de contas.
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