Com dois anos de atividade, o Programa Na Ponta do Lápis elaborou um relatório com os resultados das suas atividades no biênio 21017/2018. Criado com o objetivo de abrigar as ações e as estratégias do Tribunal de Contas para priorizar a fiscalização dos recursos públicos na área da educação, o Programa Na Ponta do Lápis está divulgando para o cidadão o que foi feito nesse período.
O documento pode ser acessado clicando aqui ou até mesmo por meio do Código QR (sigla do inglês Quick Response que significa resposta rápida). O QR Code é um código de barras bidimensional que pode ser facilmente escaneado usando-se a maioria dos telefones celulares equipados com câmera. Para acessar o documento por meio dele, utilize o QR Code da imagem que ilustra essa matéria.
O Programa Na Ponta do Lápis
Instituído pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), o Programa Na Ponta do Lápis foi um dos carros-chefes do biênio 2017/2018, presidido pelo conselheiro Cláudio Couto Terrão. A pedagoga e assessora da Presidência, Naila Mourthé, é a responsável pelo programa que visitou mais de 60% dos municípios de Minas Gerais para verificação do cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação (PNE) e demais planos educacionais. Dentre todas as ações de fiscalização e controle exercidas pelo programa, foi criado um aplicativo móvel que permite a denúncia de situações irregulares nas escolas. A ferramenta já é exemplo de boa prática para outros estados do Brasil. Recentemente, o Tribunal de Contas da Bahia (TCE-BA) lançou o aplicativo que recebeu o mesmo nome do TCE de Minas. Os estados do Paraná, Santa Catarina e Rio de Janeiro manifestaram interesse no app.
Naila Mourthé, no editorial do relatório, convida a todos os leitores que conheçam “o que foi semeado nesses dois anos” de Programa Na Ponta do Lápis. “Temos hoje parte do terreno semeado, começamos a ver os pequenos brotos. Aqui e ali há pequeninas flores que apresentamos no presente trabalho. O convite é para que sonhemos juntos com jardins”.
O presidente do TCEMG, Cláudio Terrão, definiu o programa como um “conjunto de ações de controle que adota especialmente o modelo de cooperação com os gestores públicos e de fomento ao controle social” e que a ideia é que todos compreendam, gestores e comunidade escolar, “que somos semeadores das próximas gerações”.
Karina Camargos Coutinho | Coordenadoria de Jornalismo e Redação
