Direcionado aos jurisdicionados, servidores do TCE-MS e sociedade, o curso é uma realização do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul, por meio da Escola Superior de Controle Externo (Escoex). Com início marcado para o próximo dia 25 de maio, a capacitação tem como instrutores, os auditores estaduais de controle externo, Carlos Rafael Ramos Dias Guarany e Guilherme Magrão de Frias.
A capacitação tem como finalidade fornecer subsídios ao público-alvo sobre os procedimentos necessários no planejamento e dimensionamento da alimentação escolar oferecida aos alunos da rede pública de ensino; demonstrando, ainda, os mecanismos de fiscalização que favorecem a correta prestação do serviço, em atenção aos princípios que norteiam as contratações públicas, sobretudo tendo em vista o atual contexto de pandemia da Covid-19.
O curso está dividido em 5 módulos: Planejamento da Contratação de Alimentação Escolar: Estudo Técnico Preliminar; Planejamento da Contratação de Alimentação: Planilha de Custos e Formação de Preços e Termo de Referência; Considerações sobre os editais de licitações voltadas à contratação de alimentação escolar; Fiscalização da Execução Contratual; Medidas de Biossegurança devido à pandemia de Covid19.
Nessa perspectiva de abordagem sobre as responsabilidades, nos âmbitos e esferas de atuação, com a capacitação, a Escoex sob a direção do conselheiro Waldir Neves, reafirma o caráter preventivo e pedagógico contribuindo para uma gestão pública mais transparente e eficiente.
Inscrição: http://www.tce.ms.gov.br/escoex/sge/PreMatricula/Criar/368
Olga Mongenot