Nesta terça-feira, dia 11 de março, a Escola Superior da Defensoria Pública (ESDP) promove em parceria com o Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul (TCE/MS), o curso “A posição Constitucional dos Tribunais de Contas”. O evento apresenta quatro palestras que serão realizadas das 14h às 15h45, no prédio da ESDP. De acordo com a programação, o conselheiro corregedor-geral do TCE/MS Ronaldo Chadid discorrerá sobre o tema do curso “A posição Constitucional dos Tribunais de Contas”, às 15h45.
Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná, o conselheiro Chadid é especialista em Direito Civil e Empresarial pelo Instituto Nacional de Pós-Graduação/UCDB. Cursou MBA em Gestão Pública pela Uninter de Curitiba-PR, é mestre em Direito do Estado, pela Universidade de Franca-SP, e doutorando em Direito Administrativo, pela Universidade de Salamanca, Espanha.
Às 14h, o professor Tércio Waldir de Albuquerque aborda o assunto “Compras Governamentais”. O palestrante é assessor de conselheiro, professor universitário, advogado e presidente da Comissão de Relações Internacionais da OAB; especialista em Direito Internacional Ambiental e mestre em Direito Internacional Público.
Em seguida, os participantes assistirão a palestra do professor Glaucio Hashimoto, que é assessor de conselheiro, professor universitário, advogado e mestre em Ciências Jurídicas, sobre o tema “Licitação” que será apresentado das 14h30 às 15h.
A palestra “Do Dever de Prestar Contas” está prevista para as 15h15 e será ministrada pela assessora de conselheiro, contadora e especialista em Perícia Contábil, Simone Ribeiro.
As inscrições podem ser feitas gratuitamente pelo e-mail da ESDP (escolasuperior@defensoria.ms.gov.br). A sede da Escola Superior da Defensoria Pública fica na Rua Raul Pires Barbosa, 1519 no Bairro Chácara Cachoeira. Mais informações podem ser obtidas através do telefone 3317-4427.
Fonte: Ascom TCE-MS (Débora Charro)