Quarenta e cinco servidores do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul (TCE-MS) participam do curso de “Atualização em Contabilidade Aplicada ao Setor Público”, realizado pela Escola Superior de Controle Externo (Escoex), que teve inicio nessa segunda-feira e vai até sexta-feira (29-05). O curso terá 40 horas de carga horária.
O curso é ministrado por Bruno Ramos Mangualde, analista de Finanças e Controle da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), e corresponde a um conjunto de regras que orientam os registros dos atos e fatos que permeiam a atividade de gestão pública normal nos entes púbicos, como a execução orçamentaria, o controle patrimonial, e a evidenciação dos fenômenos que têm reflexo no patrimônio e na execução orçamentária. A ideia é mostrar aos servidores todas as formas de contabilização desses fenômenos, no que diz respeito aos aspectos patrimoniais e orçamentários.
Serão cinco dias de palestras totalizando 40 horas aula. Os principais tópicos abordados são a exploração dos concertos orçamentários, receitas de despesas, e um enfoque da contabilidade aplicada ao setor público pela ótica orçamentaria. No segundo dia, aborda o aspecto patrimonial da contabilidade aplicada ao setor público, que é algo relativamente novo. Já no terceiro dia trata do plano de contas aplicada ao setor público, que corresponde às regras de registros contábil padronizada em toda a federação. Depois as demonstrações contábeis aplicadas ao setor público, falando dos grandes balanços utilizados no setor, e das suas reformulações a luz do marco normativo internacional. No quinto e último dia, o analista vai deixar claro os procedimentos contábeis específicos, em particular a contabilização de precatórios, dívida ativa, operações de crédito e consórcios públicos.
Os servidos terão a oportunidade de se atualizar sobre os aspectos fundamentais da contabilidade. Segundo Bruno Ramos existe todo um processo de convergência a padrões contábeis internacionais em andamento no Brasil, e é fundamental que os órgãos de controle estejam alinhados a essas novas práticas, de forma a melhor controlar e exigir a informação dos entes jurisdicionados, sendo fundamental saber se relacionar nesse momento de mudança.