O Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul realizou, entre os dias 5 e 8 de julho, as sessões das Câmaras e do Tribunal Pleno, que ocorrem por meio virtual. Oitenta e sete processos foram relatados pelos conselheiros.
A Primeira Câmara teve 16 processos na pauta, a Segunda Câmara teve 17 e no Tribunal Pleno foram relatados 54 processos.
1ª Câmara
O conselheiro Flávio Kayatt presidiu a sessão, que contou com a participação do procurador-geral adjunto do Ministério Público de Contas, João Antônio de Oliveira Martins Júnior.
O conselheiro Jerson Domingos relatou três processos: licitação, contrato de transporte escolar e de ata de registro de preços – TC/9966/2018, TC/3171/2019, TC/10600/2020.
A cargo do conselheiro Flávio Kayatt ficaram cinco processos de ata de registro de preços. TC/7423/2019, TC/5029/2019, TC/10153/2019, TC/5131/2019, TC/8976/2018.
Por fim, o conselheiro Osmar Jeronymo relatou oito processos de licitação, ata de registro de preços e contrato administrativo. TC/8018/2020, TC/10139/2020, TC/1887/2016, TC/2136/2016, TC/2736/2016, TC/23165/2017, TC/11381/2018, TC/20295/2015.
2ª Câmara
Presidida pelo conselheiro Marcio Monteiro a sessão também contou com a participação do procurador-geral adjunto do MPC, João Antônio de Oliveira Martins Júnior que proferiu pareceres.
A cargo do conselheiro Marcio Monteiro estiveram quatro processos, entre contrato de transporte escolar e de ata de registro de preços: TC/22771/2017, TC/5610/2018, TC/6024/2017, TC/8813/2019.
O conselheiro Waldir Neves relatou oito processos, entre contrato administrativo, contrato corporativo e licitação. TC/4110/2008, TC/4109/2008, TC/2966/2011, TC/23271/2012, TC/13113/2013, TC/4585/2014, TC/30313/2016, TC/19904/2017.
Ao conselheiro Ronaldo Chadid coube relatar cinco processos, entre licitação, ata de registro de preços, convênios, contrato de transporte escolar e licitação. TC/4696/2018, TC/9305/2018, TC/643/2019, TC/3752/2019, TC/9378/2020.
Pleno
A sessão foi presidida pelo presidente do TCE-MS, conselheiro Iran Coelho das Neves. O procurador-geral do Ministério Público de Contas, José Aêdo Camilo acompanhou a sessão.
O conselheiro Jerson Domingos relatou 11 processos, entre pedido de revisão, contas de gestão e recursos ordinários. TC/2928/2011/001, TC/5928/2017/001, TC/9495/2018, TC/29937/2016/001, TC/27938/2016/001, TC/30497/2016/001, TC/29955/2016/001, TC/4255/2019, TC/7243/2020, TC/7246/2020, TC/4718/2013.
O conselheiro Marcio Monteiro relatou oito processos entre contas de gestão e recursos ordinários. TC/12576/2013/001, TC/07299/2017, TC/07015/2017, TC/20661/2016/001, TC/13081/2013/001, TC/00672/2016/001, TC/00636/2016/001, TC/00494/2016/001.
Já o conselheiro Flávio Kayatt foi relator em dez processos, entre recursos ordinários e contas de gestão. TC/25563/2016, TC/11265/2014/001, TC/2683/2015/001, TC/9410/2016/001, TC/10320/2018/001, TC/7557/2015/001, TC/12513/2015/001, TC/15/2019/001, TC/15404/2014/001, TC/15984/2015/001.
O conselheiro Waldir Neves relatou cinco processos, sendo de contas de gestão e recursos ordinários. TC/02304/2013/001, TC/2465/2018, TC/2909/2018, TC/2805/2019, TC/05429/2015/001.
O conselheiro Ronaldo Chadid relatou 16 processos referentes a contas de gestão, recursos ordinários, revisão, um agravo e uma consulta. TC/3657/2021, TC/3913/2014, TC/2344/2006/001, TC/4538/2016, TC/5613/2016, TC/10681/2017, TC/23246/2017, TC/20901/2016/001, TC/6285/2015/001, TC/2652/2018, TC/17336/2012/001, TC/16882/2012/001/001, TC/4826/2019, TC/10704/2019, TC/10319/2017/001, TC/120131/2012/001.
Ao conselheiro Osmar Jeronymo coube relatar três processos de contas de gestão e um de relatório destaque. TC/2157/2018, TC/2239/2019, TC/13388/2018, TC/12521/2018.
Após publicação no Diário Oficial Eletrônico do TCE-MS, os gestores dos respectivos órgãos jurisdicionados poderão entrar com pedido de recurso ou revisão, conforme os casos apontados nos processos.
Olga Mongenot