Os conselheiros Waldir Neves, Marisa Serrano e Iran Coelho, do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul (TCE-MS), participaram na última segunda-feira (15/12), da abertura do evento “Os Tribunais de Contas e o desafio da Qualidade e Agilidade do Controle Externo”, que acontece até quarta-feira (17/12), no auditório do TCU, em Brasília (DF). Na ocasião, o presidente eleito, conselheiro Waldir Neves, afirmou que o TCE-MS irá aderir à segunda etapa do projeto de Qualidade e Agilidade dos TCs (QATC).
De acordo com o Waldir Neves será de grande importância para o TCE-MS a participação no projeto QATC. “A partir da adesão nos orientaremos pelos critérios de qualidade e agilidade adotados pelos 28 dos 33 Tribunais que aderiram ao projeto”. Segundo ele, “o TCE-MS caminhará de mãos dadas com as demais Corte de Contas, aproveitando as experiências que tiveram êxito e medindo constantemente a qualidade de nossos serviços”.
.JPG)
A abertura do encontro foi realizada pelo presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), conselheiro Valdecir Pascoal (TCE-PE), e contou com a presença de conselheiros, conselheiros substitutos, procuradores de contas e técnicos das áreas de controle, planejamento e comunicação social.
Segundo o conselheiro Valdecir Pascoal, a Atricon, sob sua direção, manteve o foco nas questões institucionais por reconhecer que os Tribunais de Contas ainda são pouco compreendidos pela sociedade e necessitam de constante aperfeiçoamento. Por isso deu prioridade à segunda versão do Projeto Qualidade e Agilidade do Controle Externo – “QATC”, que representa um “importante legado” para a melhoria do desempenho das Cortes e defesa da “boa governança” e do combate à corrupção.
INÍCIO – A primeira versão do Projeto QATC foi lançada em 2013 na gestão do conselheiro Antonio Joaquim (TCE-MT) . A segunda versão – apresentada pelos conselheiros Valter Albano (TCE-MT) e Jaylson Campelo (TCE-PI) – é a continuidade do primeiro, porém de forma mais aprofundada.
Seu objetivo é conseguir a adesão de 100% dos Tribunais (a participação é voluntária) no sentido de avaliar o seu desempenho, identificando as áreas críticas que poderão ser aperfeiçoadas. Segundo o conselheiro Valter Albano, “este projeto é o nosso grande desafio porque nele estão 80% das soluções para os nossos problemas”.
Esta nova versão do QATC tem também como objetivos aferir o cumprimento das Resoluções da Atricon aprovadas no IV Encontro Nacional dos Tribunais de Contas que se realizou em Fortaleza, em agosto deste ano, estimular a boa governança, contribuir para a padronização do desempenho dos TCs e prepará-los para a criação do Conselho Nacional dos Tribunais de Contas. Todo o processo de aferição do desempenho será realizado com base na metodologia adotada pela Intosai no Marco de Medição das Entidades Fiscalizadores Superiores (SAI-PMF).