Um ano após o lançamento da nota técnica que convocou os 141 municípios mato-grossenses à adesão ao Busca Ativa Escolar, o Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) chegou a 100% de engajamento entre as prefeituras. A plataforma, desenvolvida pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), tem o intuito de combater a evasão e o abandono escolar.
Vale destacar que, já nos primeiros meses de atuação, a Corte de Contas garantiu aumento de 77% no número de prefeituras adesas à proposta. Do fim de julho até outubro de 2021, o percentual de municípios a utilizarem a plataforma saltou de 15% para 92%, atingindo quase a quase totalidade.
De acordo com a consultora para Educação e Proteção da Unicef, Nayana Goes, a estratégia de ampla difusão e regime de colaboração no estado, encabeçados pelo Tribunal de Contas, foi fundamental para o resultado positivo. “Mato Grosso tem uma complexidade quanto ao número de municípios e logística. Ainda assim, houve um arranjo de colaboração de diversos atores engajados, atuando de forma articulada.”
Neste contexto, ela destacou que o trabalho parte agora para a fase de acompanhamento e capacitação, que também devem ser monitorados pelo TCE-MT. “Isso é fundamental porque a Unicef não consegue realizar o trabalho sozinha. Às vezes o município adere, mas não sabe dar o próximo passo, por isso é preciso o engajamento do governo, da prefeitura, de diferentes secretarias, órgãos públicos e associações.”
O presidente do TCE-MT, conselheiro José Carlos Novelli, explicou que, frente ao preocupante cenário da educação no país, o Tribunal uniu forças a outras instituições para melhorar o sistema educacional, especialmente considerando as consequências impostas pela pandemia.
“É necessário um trabalho conjunto, uma vez que os órgãos, isoladamente, não podem responder por tudo. Precisamos de uma série de políticas que garantam que a criança chegue à escola, esteja alimentada, vestida, cuidada. A escola tem que oferecer suporte institucional”, avaliou.
Em uma retrospectiva de todo processo, o supervisor da estratégia, conselheiro e ouvidor-geral do TCE-MT Antonio Joaquim, lembrou que, no mês de julho, o órgão emitiu nota técnica solicitando a adoção da ferramenta pelos 141 municípios. Na sequência, em agosto, o TCE-MT, em parceria com a AMM, promoveu uma reunião estratégica ampliada para sensibilizar gestores estaduais e municipais acerca do tema, agravado pela pandemia da Covid-19.
Já em setembro, a Corte de Contas promoveu reunião técnica com a Secretaria de Estado de Educação para debater as medidas de retorno às aulas presenciais. Em outubro, realizou capacitação para os profissionais responsáveis pelo desenvolvimento da estratégia em cada município, conforme cronograma da Seduc.
No mesmo mês, o TCE-MT oficiou os municípios que ainda não haviam aderido à proposta e, em novembro, realizou reunião de Fechamento das Ações realizadas no Busca Ativa Escolar. “Imaginem o impacto disso para a sociedade e para essas crianças, que não estão recebendo educação adequada. É um dever cívico que todos estejam engajados nesse projeto”, pontuou Antonio Joaquim.
A partir deste ano, as ações do Tribunal de Contas passaram a ter como foco o controle e acompanhamento pós-adesão ao Busca Ativa Escolar para avaliar a efetividade das medidas.
André Garcia Santana
Secretaria de Comunicação/TCE-MT
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