Com o desafio de buscar ferramentas para a melhoria da gestão com o foco em resultados, prefeitos de dez municípios de Mato Grosso aderiram nesta quinta-feira (06.02) ao Programa de Desenvolvimento Institucional Integrado (PDI) do Tribunal de Contas de Mato Grosso. O PDI foi criado em 2012 e implementado nos 20 maiores municípios de Mato Grosso conforme critérios de receita e população. A solenidade aconteceu no auditório da Escola Superior de Contas com a participação do presidente do TCE-MT, conselheiro Waldir Júlio Teis, do vice-presidente, José Carlos Novelli e do presidente da Associação Matogrossense dos Municípios(AMM), Valdecir Luiz Colle.
Entre 2014 e 2015 o TCE-MT estará atuando com o programa em mais 20 municípios mantendo o critério de receita e população e de dificuldade de gestão. Neste ano , o cronograma do PDI contempla os municípios de Diamantino, Alto Araguaia, Itiquira, Jaciara, Santo Antônio de Leverger, Alto Paraguai, Sapezal, água Boa, Poxoréo e Juscimeira. Por meio da transferência de tecnologias e conhecimentos, o programa busca orientar os gestores a respeito da efetividade das políticas públicas que tem como base a aplicação correta dos recursos públicos. Os 10 municípios participantes apresentam uma população de 177 mil habitantes, o que correspondem a 5,6% da população do Estado e que somam R$ 505 bilhões anuais em arrecadação.
O programa e sua metodologia foram apresentados pela coordenadora do PDI, Cassyra Vuolo, que ressaltou a importância do Planejamento Estratégico para a eficiência de gestão. “O PDI promove a transferência de conhecimento, tecnologias e boas práticas de gestão com critérios claros para serem implementados, por meio de cinco projetos integrados que preveem o diálogo e a interlocução entre diferentes modelos de gestão”, disse
Segundo o presidente Waldir Júlio Teis, o PDI já é um programa reconhecido internacionalmente e poderá ser adotado como modelo de gestão em todo o país. Lembrou que recentemente o conselheiro José Carlos Novelli foi homenageado pelo Parlamento Italiano e recebeu o diploma “Eccellenza Legale“, devido a implementação do PDI no TCE-MT.”Vamos começar uma mudança significativa na gestão pública de Mato Grosso. O foco será auxiliar os prefeitos no planejamento de longo prazo, e esperamos o comprometimento completo dos municípios, envolvendo todas as esferas de poder e a sociedade”, destacou.
O prefeito de Santo Antônio de Leverger, Valdir Ribeiro ressaltou a importância da adesão ao PDI para a reorganização da cidade. “A gente espera muito do PDI, pois o município é inadimplente há 12 anos, e lutamos para que as falhas sejam corrigidas. O TCE é um parceiro e orientador, e estamos esperançosos para que tudo dê certo”, afirmou.
Para o prefeito de Alto Paraguai, Adair José Alves Moreira a participação do PDI será um legado para o município e a sociedade. “Representa a expectativa de melhoria na gestão pública e eficiência nos gastos públicos, por meio da preparação da equipe de planejamento. A expectativa é muito grande, agradecemos e parabenizamos o TCE pela iniciativa”.
A consultora do TCE-MT, Elisabeth Queiroz, apresentou o modelo de implementação de excelência em gestão pública, um dos objetivos do Programa. “O PDI é mais que uma ferramenta, é um modelo de gestão. Por meio deste trabalho, buscamos fazer a travessia do sistema burocrático para o modelo de administração gerencial, focado em resultados”, ressaltou.
Também estiveram presentes na cerimônia os conselheiros Domingos Neto, José Carlos Novelli, os conselheiros substitutos Luiz Henrique Lima, Luiz Carlos Pereira, Ronaldo Ribeiro, o procurador geral de contas Willian de Almeida Brito, e os procuradores de contas Alisson Carvalho de Alencar e Moisés Maciel.
PDI
O Programa de Desenvolvimento Institucional Integrado – PDI é um dos objetivos estratégicos do TCE-MT formulados no Plano 2012-2017 que é de contribuir para a melhoria da eficiência da administração pública. O programa estabelece cinco principais projetos: Apoio ao Planejamento Estratégico, Incentivo ao Acesso à Informação e à Consciência Cidadã, Orientação por Meio de Cursos Presenciais e à Distância, Controle Gerencial utilizando o Sistema Geo- obras e Modernização Institucional.
Os municípios que aderiram ao PDI do TCE-MT receberão aulas pelo Ensino a Distância, reuniões de trabalho e duas oficinas: uma sobre a criação e o funcionamento das Ouvidorias, do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) e do Portal Transparência; outra oficina voltada aos conselhos de Políticas Públicas, cujo objetivo é promover diálogo com a sociedade local e levar demandas sociais ao Planejamento Estratégico. O TCE-MT ainda oferece software e aporte técnico para todos os órgãos públicos de Mato Grosso instituírem o SIC e o Portal Transparência, dando cumprimento à Lei de Acesso à Informação.
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