Investir nas áreas de educação, saúde, meio ambiente e viabilizar o equilíbrio orçamentário foram as principais metas de gestão estabelecidas pelos 10 municípios que entregaram o planejamento estratégico ao Tribunal de Contas de Mato Grosso. Estiveram presentes os prefeitos de Várzea Grande, Wallace Guimarães, de Alta Floresta, Asiel Bezerra de Araújo, o prefeito de Juína, Hermes Bergamin, de Campo Verde, Fábio Schroeter, de Poconé Meire Adauto, o vice-prefeito de Nova Mutum, João Félix, da prefeita de Guarantã do Norte, Sandra Martins e de Campo Novo do Parecis, Mauro Valter Berft.
Os Planejamentos são resultado do Programa de Desenvolvimento Institucional Integrado (PDI) do TCE-MT, que tem como um de seus focos o apoio e o suporte para elaboração dos planejamentos estratégicos.
Para o prefeito de Várzea Grande, Wallace Guimarães, o equilíbrio orçamentário foi definido como foco do planejamento, que permitirá o investimento nas áreas prioritárias como Saúde e Educação. “Todas as metas devem ser seguidas rigorosamente, para que não fiquemos nas distorções do passado. Solicitamos ao TCE-MT que continue acompanhando a concretização do Plano para que metas importantes como eficiência e transparência sejam cumpridas”, destacou.
O vice-prefeito de Nova Mutum, Leandro Félix, ressaltou que apesar de o município apresentar crescimento acima da média nacional ainda precisa de atenção no combate à violência e as drogas. “Para os próximos 20 anos focamos em metas para a segurança pública, habitação e educação, na ampliação de creches e escolas.”, afirmou.
O planejamento estratégico de Juína teve como foco as áreas de saúde, educação e segurança pública, mas voltou a atenção para a atividade econômica do município, como a produção agrícola e a mineração. “Temos muitos problemas no município, como falta de recursos, conflitos indígenas, comunidades isoladas e precisamos da união de todos para a melhoria da qualidade de vida da população”, afirmou o prefeito de Juína Hermes Bergamin.
Os planejamentos estratégicos serão utilizados como ponto de partida para a elaboração das Peças de Orçamentárias, e receberão o acompanhamento e fiscalização do Tribunal de Contas. De acordo com a consultora de Planejamento Estratégico, Elizabete Queiroz, a fase de acompanhamento e avaliação começa em 30 dias. “Será formado um comitê estratégico, composto pelos prefeitos e secretários de cada municípios que irão avaliar mensalmente o cumprimento das metas, através de reuniões e elaboração de relatórios”, afirmou.
Para o presidente José Carlos Novelli, a entrega dos Planejamentos representa um agrande avanço tanto para a sociedade quanto aos gestores. “Esperamos a partir destes planejamentos que a população tenha serviços públicos prestados de qualidade, nas áreas de saúde segurança pública e educação. A entrega é um resultado fantástico tendo em vista que estamos recebemos o planejamento de 10 municípios, além de outros cinco que já finalizaram em junho. Até agosto deste ano esperamos que os 20 municípios estejam com seus planejamentos concluídos, o que já é um grande começo, pois sem planejamento não chegamos a lugar nenhum”.
Os oito primeiros municípios (Cuiabá, Várzea Grande, Rondonópolis, Barra do Garças, Sinop, Sorriso, Cáceres e Tangará da Serra) iniciaram a elaboração dos documentos a partir da assinatura do termo de adesão ao PDI no dia 25 de junho de 2012. A prefeitura de Sinop foi a primeira a entregar seu planejamento estratégico 2013-2016 no dia 21 de maio deste ano. Os municípios de Sorriso, Cáceres, Barra do Garças e Tangará da Serra entregaram o Planejamento Estratégico ao presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso, José Carlos Novelli no último dia 7 de junho.
O Programa de Desenvolvimento Institucional Integrado – PDI é um dos objetivos estratégicos do TCE-MT formulados no Plano 2012-2017 que é de contribuir para a melhoria da eficiência da administração pública. O programa estabelece cinco principais projetos: Apoio ao Planejamento Estratégico, Incentivo ao Acesso à Informação e à Consciência Cidadã, Orientação por Meio de Cursos Presenciais e à Distância, Controle Gerencial utilizando o Sistema Geo-obras e Modernização Institucional.
Faça AQUI o download da publicação oficial do Programa de Desenvolvimento Institucional Integrado do TCE-MT!
Os municípios que aderiram ao PDI do TCE-MT receberam aulas pelo Ensino à Distância, reuniões de trabalho e duas oficinas: uma sobre a criação e o funcionamento das Ouvidorias, do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) e do Portal Transparência; outra oficina voltada aos conselhos de Políticas Públicas, cujo objetivo foi promover diálogo com a sociedade local e levar demandas sociais ao Planejamento Estratégico. O TCE-MT ainda oferece software e aporte técnico para todos os órgãos públicos de Mato Grosso instituírem o SIC e o Portal Transparência, dando cumprimento à Lei de Acesso à Informação.