O Tribunal de Contas de Mato Grosso realizará neste segundo semestre de 2014 seis edições do programa Gestão Eficaz, atividade de capacitação administrativa, contábil e financeira para agentes da administração pública do Estado e dos municípios. O objetivo é capacitar gestores, controladores, servidores etc sobre temas relacionados à gestão pública, principalmente naqueles aspectos em que o TCE-MT vem identificando maior ocorrência de irregularidades. Os eventos serão realizados nas cidades de Rondonópolis, Barra do Garças, Sorriso, Juína, São Félix do Araguaia e Cuiabá, sob a coordenação do conselheiro e ouvidor geral Antonio Joaquim.
A retomada do programa de capacitações foi anunciado na sessão desta terça-feira (8/7), que também marcou o retorno do conselheiro Antonio Joaquim às atividades judicantes – após um período de férias e licença. A coordenação do programa atende a uma delegação feita pelo presidente do TCE-MT, conselheiro Waldir Teis. O dirigente fez questão de destacar a importância da atividade. “Todos ganham, especialmente a administração pública, quando ocorre disseminação de conhecimento. Essas capacitações impactam profundamente na qualidade da gestão”, ponderou o presidente, observando que O Tribunal de Contas tem um grande banco de informações.
O papel educativo do TCE-MT foi ressaltado pelos conselheiros Waldir Teis e Antonio Joaquim. A instituição desenvolve atividades de capacitação para jurisdicionados desde 2004. A partir de 2010, a atividade passou a ser organizada de maneira sistêmica pela Escola Superior de Contas, em parceria com as unidades técnicas do TCE-MT. Para os dois conselheiros, o Tribunal de Contas desempenha um papel relevante e transformador quando vai além da atividade de fiscalização e se ocupa da capacitação de agentes da administração.
CAPACITAÇÕES
As capacitações específicas para jurisdicionados buscam como público-alvo os prefeitos municipais, vice-prefeitos, vereadores, secretários municipais, gestores, controladores internos, contadores, assessores jurídicos, pregoeiros, membros da comissão de licitação, fiscais de contratos e demais servidores dos órgãos e entidades da administração municipal. As inscrições devem ser feitas, quando abertas, na página da Escola Superior de Contas, no portal do TCE-MT – www.tce.mt.gov.br.
A primeira capacitação deste segundo semestre será realizada na cidade de Rondonópolis, região Sul do Estado, nos dias 31/7 e 1/8. Em seguida, na cidade de Barra do Garças, região Leste, nos dias 21 e 22/8. Depois, na cidade de Sorriso, região Norte, nos dias 4 e 5/9. A programação prossegue em Juina, cidade localizada na região Noroeste de Mato Grosso, nos dias 18 e 19/9. Em são Félix do Araguaia, na região Nordeste, a capacitação será realizada nos dias 16 e 17/10. O ciclo se encerra na capital Cuiabá, nos dias 6 e 7/11. No primeiro semestre foi realizada uma edição do Gestão Eficaz na cidade de Araputanga, na região Oeste.
PROGRAMAÇÃO
A programação do Gestão Eficaz em Rondonópolis contemplará os seguintes temas: Ouvindo o cidadão: transparência e controle social, palestra de abertura a ser feita pelo conselheiro Antonio Joaquim; Aspectos polêmicos de licitações e contratos administrativos, sob a responsabilidade do chefe da Consultoria Técnica Bruno Anselmo Bandeira; Regime Jurídico dos Agentes Públicos e Terceirização de Serviços, sob a responsabilidade do consultor de Estudos Técnicos Edicarlos Lima Silva; Controle Interno e Transparência Governamental e Estratégias para incremento da arrecadação de receitas próprias, a serem ministradas pelo assessor técnico Natel Laudo da Silva.
O Programa Gestão Eficaz em Rondonópolis priorizará agentes da administração pública da cidade sede e dos municípios de Alto Araguaia, Alto Garças, Alto Taquari, Araguainha, Dom Aquino, Guiratinga, Itiquira, Jaciara, Juscimeira, Paranatinga, Pedra Preta, Poxoréo, Primavera do Leste, Rondonópolis, são José do Povo, São Pedro da Cipa, Santo Antônio do Leste e Tesouro.