Os resultados já alcançados pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT)
com a adoção do novo modelo de fiscalização têm provocado elogios de outra importante instituição da rede de controle, o Ministério Público. A ponto de o conselheiro presidente Antonio Joaquim ter sido citado em duas ocasiões nesta semana, como “líder” e como “vanguarda”, respectivamente, pelo procurador geral do Ministério Público de Contas, Gustavo Deschamps, e pelo procurador geral de Justiça, Paulo Prado. Com o novo modelo, o TCE-MT diminuiu o foco em contas anuais de gestão e o ampliou para processos de gestão, ou seja, mais concomitante que a posteriori.
A nova metodologia se orienta pelos critérios de materialidade, relevância e risco e redirecionou ação da força de trabalho, constituída por auditores e técnicos. Deixou de ter predominância em processos julgados (instrução e julgamento de contas anuais), e incluiu, como “carros-chefes”, processos iniciados (auditorias) e fiscalizações (inspeções, levantamentos, monitoramento e acompanhamentos).
No modelo anterior, 89% dos auditores e técnicos fiscalizavam apenas 40% dos recursos públicos, pois se considerava a quantidade de órgãos públicos, especialmente os de origem municipal. A correção de rumo se
gue um plano anual de fiscalização com o estabelecimento de prioridades e com uso de informações apuradas por núcleo de inteligência.
O procurador Gustavo Deschamps fez questão de elogiar a liderança do conselheiro Antonio Joaquim ao destacar ações como as auditorias no sistema de transporte coletivo de Cuiabá e Várzea Grande e no de radares instalados no trânsito de Cuiabá, assim como o levantamento de problemas na gestão de medicamentos pela farmácia pública. Esses casos chamaram a atenção da Imprensa e renderam amplo destaque para o TCE-MT.
O procurador Paulo Prado fez um trocadilho quando falava de avanço tecnológico, observando que embora tenha nascido no século passado, o conselheiro Antonio Joaquim sempre “esteve na vanguarda”. O TCE e o MPE tinham acabado de assinar um termo de cooperação técnica para atuar no combate à corrupção, evento transmitido pela rede social Facebook do Tribunal de Contas. Conforme o procurador geral do MPE, a atuação do TCE-MT tem chamado cada vez mais a atenção. Daí a viabilização da proposta de ampliar e fortalecer a parceria, formulada pelo Núcleo de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa.