O Tribunal de Contas de Mato Grosso realiza a partir de segunda-feira, dia 04, a oficina “Transparência e Controle Social”, em
Caceres. O evento é direcionado aos Conselhos Municipais e será realizado com os oito municípios que aderiram ao Programa de Desenvolvimento Institucional Integrado (PDI). O objetivo é estimular o acompanhamento, por parte da sociedade, das etapas do Planejamento Estratégico implantado pelo município. O início da Oficina será às 8h30min no auditório da Faculdade do Pantanal. Estarão presentes representantes da Rede de Controle e do Ministério Público de Contas.
Segundo a Secretária de Articulação Institucional (SAI), Cassyra Vuolo, “transparência e controle social são temas inerentes às atividades com conselhos municipais”. Com o evento o TCE-MT dá cumprimento ao Objetivo 3 do Plano Estratégico do órgão que é de “assegurar efetividade às iniciativas do controle social relacionadas ao controle externo”. A oficina foi organizada por áreas temáticas: Proteção do Gênero Humano, Educação, Saúde, Econômico e Patrimônio da Humanidade. Cada grupo vai levantar as necessidades e demandas sociais ligadas à sua atuação como Conselho Municipal representativo. Após as discussões serão sistematizados tópicos considerados mais importantes.
A ação busca estimular os Conselhos Municipais a acompanharem as etapas do Planejamento Estratégico implantado pelo seu município, além de participarem de forma efetiva, defendendo os interesses da sociedade. “Nosso trabalho é estimular o exercício do controle social e nesse sentido, vem ao encontro as atribuições dos Conselhos”, explicou a secretaria da SAI. Um dos tópicos a serem discutidos é a criação de parcerias por parte dos conselhos e ainda a participação ativa deles nos processos de construção do Planejamento Estratégico que deve nortear as Peças Orçamentárias (PPA, LOA, LDO).
Os municípios escolhidos para receberem a oficina volta aos Conselhos, fazem parte do Programa de Desenvolvimento Institucional Integrado (PDI), e são os mesmos que receberão, em 2013, técnicas de boas práticas de gestão a partir da implantação do Planejamento Estratégico. O termo de adesão ao PDI foi assinado pelos prefeitos, primeiramente, por oito municípios no dia 25 de junho de 2012. São eles: Cuiabá, Várzea Grande, Rondonópolis, Barra do Garças, Sinop, Sorriso, Cáceres e Tangará da Serra.
Além de Cáceres, estão previstas oficinas em outros cinco municípios no mês de maio: Sorriso (dia 11/03), Sinop (12/03), Tangará da Serra (14/03), Rondonópolis (18/03) e Barra do Garças (21/03). Para Cuiabá e Várzea Grande o cronograma ainda está sendo definido.
As próximas ações serão voltadas aos outros doze municípios estão iniciando as atividades do PDI, sendo: Primavera do Leste; Alta Floresta; Lucas do Rio Verde; Pontes e Lacerda; Juína; Juara; Guarantã do Norte; Poconé; Nova Mutum; Campo Verde; Barra do Bugres e Campo Novo do Parecis.