Tribunais de Contas de todo o Brasil, em parceria com os Ministérios Públicos estaduais, concluíram, nesta sexta-feira (6) as atividades de fiscalização do Projeto Sede de Aprender, que visa acompanhar as escolas que apresentam problemas de fornecimento de água própria para o consumo. As visitas nas unidades de ensino começaram na segunda-feira (2) em um esforço conjunto de abrangência nacional.
O Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA) inspecionou sete escolas localizadas em Belém, Ananindeua, Itaituba e Santarém.
Durante as visitas, foi aplicado um questionário com 41 perguntas. O documento engloba questões referentes à infraestrutura das escolas e busca assegurar uniformidade e aprimorar a atuação dos órgãos envolvidos no trabalho, a fim de gerar dados sobre os resultados obtidos.
A secretária-geral de Controle Externo da Corte de Contas paraense, Fernanda Pantoja, ressaltou a importância do projeto. “Essa fiscalização é de suma importância, pois permite que os Tribunais de Contas e demais instituições envolvidas possam verificar, in loco, de que forma a água, está sendo disponibilizada aos alunos, bem como as condições de saneamento nas escolas. A partir disso, será feito um diagnóstico mais preciso da realidade nas unidades de ensino. Essa ação conjunta fortalece a atuação orientativa dos órgãos de controle”, afirmou.
De acordo com o Censo Escolar 2024, pelo menos 647 mil estudantes frequentam escolas públicas que não possuem água potável, 179 mil são afetados pela ausência de abastecimento de água, 357 mil por falta de esgoto e 347 mil por inexistência de banheiros.
O Sede de Aprender é desenvolvido pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL), Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e Instituto Rui Barbosa (IRB).
Com informações da Assessoria de Comunicação do TCE-PA